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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 11/1971

Data Inicial:

26/03/1971

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 10/1971

Data Inicial:

17/03/1971

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 09/1971

Data Inicial:

17/03/1971

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 08/1971

Data Inicial:

17/03/1971

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 07/1971

Data Inicial:

17/03/1971

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Executivo a proceder a pequenos reparos em prédios de propriedade do Sindicato Rural de Porangaba para instalação da Biblioteca Municipal, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 06/1971

Data Inicial:

12/03/1971

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 05/1971

Data Inicial:

12/03/1971

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 04/1971

Data Inicial:

12/03/1971

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 03/1971

Data Inicial:

12/03/1971

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 02/1971

Data Inicial:

12/03/1971

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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