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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Requerimentos

Requerimento Nº 28/1985


Data Inicial:

09/08/1985

Situação

APROVADO

Autor:

Mário Mendes

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa após ouvido o PLenário, sejam solicitadas ao Sr. Prefeito Municipal, dentre os parâmetros constitucionais, as seguintes informações: 1 - Já tem alguns estudos para sanar o angustiante e reclamado TRANSPORTE DE CARNE VERDE do Matadouro aos açougues. 2 - Em caso positivo esclarecer para quando? Em que data pretende-se dar ao povo essa grande melhoria a muitos anos esperada? 3 - Em caso negativo, permite Vossa Excelência que esse problema seja resolvido por terceiros, ou pelo próprio povo e açougueiros interessados?

Requerimento Nº 27/1985


Data Inicial:

09/08/1985

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, ouvido o Plenário, nas formas regimentais, para seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 - Qual a situação das Obras do Centro de Lazer do Trabalhador de nosso município? 2 - Para quando está previsto o término dessas obras? 3 - Existe verba suficiente para conclusão das mesmas? 4 - De onde provém os recursos gastos nessa obra?

Requerimento Nº 26/1985


Data Inicial:

09/08/1985

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais e após ouvido o Plenário, para que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 - Quantos litros de gasolina e óleo diesel foram gastos durante o mês de Julho/85 e qual o valor pago por esses combustíveis? 2 - Quantos veículos existem atualmente em uso pela prefeitura municipal e qual o gasto médio mensal de cada um deles? 3 - Existe algum controle de kilometragem e de uso desses veículos?

Requerimento Nº 25/1985


Data Inicial:

09/08/1985

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, para seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 - Quantos servidores estão trabalhando para a Prefeitura Municipal de Porangaba, sob Regime Especial, ou seja, com CONTRATO PARTICULAR DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS? 2 - Quais as funções técnico-especializadas desempenhadas por esses servidores e quais seus vencimentos mensais?

Requerimento Nº 24/1985


Data Inicial:

09/08/1985

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e após ouvido o Plenário, seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 - Quantos metros lineares de calçada foram construídos ao longo da Avenida Porangaba? 2 - Qual o custo médio por metro desta calçada? 3 - De onde vieram os recursos para realização desta obra? 4 - Será cobrado dos proprietários as despesas com relação à essas calçadas? Ou correrá as despesas do município?

Requerimento Nº 23/1985


Data Inicial:

09/08/1985

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, ouvido o Plenário e nos nas formas regimentais e após , para que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 - Quantos adesivos foram confeccionados para colocação nos veículos oficiais de propriedade da Prefeitura? 2 - Qual o montante gasto com esses adesivos, e qual a firma fornecedora dos mesmos? 3 - Nos veículos de uso do Sr. Prefeito também serão colocados esses adesivos?

Requerimento Nº 22/1985


Data Inicial:

09/08/1985

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e após ouvido o Plenário, seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 - Qual o motivo da não aplicação da verba concedida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Transportes - ARE, na data de 18/01/1985 no valor de Cr$ 7.006,100. 2 - Está o Executivo Porangabenselevado em conta a desvalorização dessa verba recebida já a mais de seis meses? 3 - Porque não aplicá-la no setor e qual foi destinada?

Requerimento Nº 21/1985


Data Inicial:

09/08/1985

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 - Qual o nome do funcionário responsável pela Meranda escolar em nosso município? 2 - Qual o horário de trabalho do funcionário acima citado e quais seus vencimentos mensais? 3 - Qual o motivo de não assinatura do convênio com o Governo do Estado para a municipalização da Merenda Escolar?

Requerimento Nº 20/1985


Data Inicial:

30/07/1985

Situação

APROVADO

Autor:

Roque Pinto

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

ROQUE PINTO, vereador à esta Colenda Câmara Municipal, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 31/07/85, conforme atestado médico em anexo.

Requerimento Nº 19/1985


Data Inicial:

18/07/1985

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Pelo presente, venho requerer à Vossa Excelência,se digne conceder-me 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que tenho direito, referente ao período de 16/01/1980 a 16/01/1985, para serem gozadas a partir de 22 de julho do corrente. JOSE CARLOS NUNES (NÃO É VEREADOR)