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Projeto de Lei Nº 01/1971

Ementa:

Dispõe sobre o recebimento de auxílio.

Projeto de Resolução Nº 01/1971

Ementa:

Dispõe que se oberva na Execução Orçamentária do Poder Legislativo de Porangaba, para a.1.972, a discriminação da Despesa constante das Tabelas anexos.

Projeto de Lei Nº 34/1970

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo

Projeto de Lei Nº 32/1970

Ementa:

Autoriza o órgão executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

Projeto de Lei Nº 31/1970

Ementa:

Autoriza o órgão executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria de Cultura, esportes e turismo

Projeto de Lei Nº 30/1970

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei Nº 29/1970

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Projeto de Lei Nº 28/1970

Ementa:

Dispõe sobre reescalonamento, consolidação de débitos e outras avenças, com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei Nº 27/1970

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Projeto de Lei Nº 26/1970

Ementa:

Ratifica convênio celebrado pelo Executivo com o MOBRAL e dá outras providências.