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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 25/1970

Data Inicial:

09/10/1970

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1971-1972-1973.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 24/1970

Data Inicial:

09/10/1970

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1971.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 23/1970

Data Inicial:

09/10/1970

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Reestrutura os vencimentos do quadro do funcionalismo municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 22/1970

Data Inicial:

11/09/1970

Situação

APROVADO

Autor:

Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Dr. José Francisco Chagas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 20/1970

Data Inicial:

11/09/1970

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 19/1970

Data Inicial:

11/09/1970

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dá denominaçlão a estabelecimento de ensino ("Escola Normal e Colégio Municipal "Prof. Francisco Pássaro")

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 18/1970

Data Inicial:

11/09/1970

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a empregar no prédio pertencente à Congregação Mariana "São Luiz Gonzaga", desta cidade, auxílio recebido da Secretaria da Promoção Social para construção de Centro Comunitário.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 17/1970

Data Inicial:

11/09/1970

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 16/1970

Data Inicial:

11/09/1970

Situação

-

Autor:

João José Ribeiro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Morais Sarmento

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 15/1970

Data Inicial:

08/05/1970

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílio.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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