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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 14/1970

Data Inicial:

08/05/1970

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o executivo a realizar operações de crédito por antecipação da receita.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 13/1970

Data Inicial:

10/04/1970

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de passe escolar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 12/1970

Data Inicial:

10/04/1970

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 11/1970

Data Inicial:

30/03/1970

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 09/1970

Data Inicial:

30/03/1970

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre o pagamento de licença-prêmio a funcionários municpiais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 08/1970

Data Inicial:

30/03/1970

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Executivo a realização operações de crédito por antecipação da receita.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 07/1970

Data Inicial:

30/03/1970

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre doação de acervo do Serviço Telefônico Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 06/1970

Data Inicial:

03/03/1970

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza celebração de convênio.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 05/1970

Data Inicial:

26/01/1970

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Concede benefício aos funcionários e servidores da Prefeitura e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 04/1970

Data Inicial:

26/01/1970

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Cria um setor municipal de alimentação escolar neste município e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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