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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Requerimentos

Requerimento Nº 14/1984


Data Inicial:

20/08/1984

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Antonio Sebastião Vieira, Darci Vieira da Cruz, Davi Rodrigues, Domingos Antão Machado, Gilberto de Almeida Carneiro, José de Jesus Felício Juliani, José Maria Gerardini, José Soares da Silva, Mário Mendes, Mizael Martins de Almeida, Oswaldo Miranda da Silva, Roque Pinto, Rui Oliveira do Amaral, Sergio Rossi, Simão Nunes de Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Abiathar Pires do Amaral, ocorrido no dia 15/06/1984. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 12/1984


Data Inicial:

14/08/1984

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

José Carlos Nunes, abaixo assinado, funcionário desta Câmara Municipal, respondendo pela Secretaria da mesma, através da presente, respeitosamente vem requerer à Vossa Excelência, a concessão de suas férias regulamentares correspondentes ao período de 1.984/1984.

Requerimento Nº 11/1984


Data Inicial:

03/08/1984

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Antonio Sebastião Vieira, Darci Vieira da Cruz, Davi Rodrigues, Domingos Antão Machado, Gilberto de Almeida Carneiro, José de Jesus Felício Juliani, José Maria Gerardini, José Soares da Silva, Mário Mendes, Mizael Martins de Almeida, Oswaldo Miranda da Silva, Roque Pinto, Rui Oliveira do Amaral, Sergio Rossi, Simão Nunes de Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos um voto de pesar, pelo falecimento da Sra. Francisca Fogaça de Almeida, ocorrido no dia 31 de Julho próximo passado. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência à família enlutada.

Requerimento Nº 10/1984


Data Inicial:

03/08/1984

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Antonio Sebastião Vieira, Darci Vieira da Cruz, Davi Rodrigues, Domingos Antão Machado, Gilberto de Almeida Carneiro, José de Jesus Felício Juliani, José Maria Gerardini, José Soares da Silva, Mário Mendes, Mizael Martins de Almeida, Oswaldo Miranda da Silva, Roque Pinto, Rui Oliveira do Amaral, Sergio Rossi, Simão Nunes de Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Angelina Albuquerque Arruda, ocorrido no dia 02/08/1984. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 09/1984


Data Inicial:

08/06/1984

Situação

APROVADO

Autor:

Mário Mendes

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Senhor Prefeito: Não há muito tempo foi desobstruída a Praça Francisco Pássaro, de entulhos diversos, agora volta a ser depósido do mesmo, ou seja, ali está jogado um velho tanque de combustível, usado ou sucata (não vai ao caso). Requeremos informações desse prestigioso poder municipal. Foi autorizada esta ocupação? A quem pertence esse tanque? Tem prazo fixado para esta ocupação? Em caso positivo qual é o prazo? Porque foi dada autorização para este despejo nessa praça? Em caso negativo, qual as medidas a serem tomadas pelo Poder Executivo Municipal?

Requerimento Nº 07/1984


Data Inicial:

11/05/1984

Situação

APROVADO

Autor:

Mário Mendes

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

O esforço de todos os prefeitos - vereadores e lideranças municipais do Brasil, valeu para mostrar a coragem, a brasilidade patriótica de seu povo, pedindo e exigindo ELEIÇÕES DIRETAS JÁ para Presidente da República e outros níveis eleitorais, procurando colocar nosso país no verdadeiro caminho da democracia. A traição porém, não a permitiu. É bom lembrar o nome dos traidores do povo, e assim requeiro que se conste em ATA dos nossos trabalhos da presente Sessão os nomes dos seguintes Deputados que contribuíram para a derrota das DIRETAS JÁ. DEPUTADOS DE SÃO PAULO MENDONÇA FALCÃO - PTB ADAIL VETORAZZO - PDS ALCIDES FRANCISCATO - PDS ARMANDO PINHEIRO - PDS CUNHA BUENO - PDS DIOGO NOMURA - PDS ESTEVAM GALVÃO - PDS FERREIRA MANRTINS - PDS JOSÉ CAMARGO - PDS MALULY NETO - PDS NATAL GALE - PDS PAULO MALUF - PDS RENATO CORDEIRO - PDS SALLES LEITE - PDS SALVADOR JULIANELLI - PDS

Requerimento Nº 02/1984


Data Inicial:

13/04/1984

Situação

APROVADO

Autor:

Mário Mendes

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Proponho seja feita e encaminhada uma Moção de Apoio a grande Classe do Magistério Público Estadual, pelas necessárias e justas reivindicações aos ilustríssimos Senhores Secretários de Estado da Educação, Administração e Planejamento, Assembleia Legislativa Estadual e ao Senhor Dr. André Franco Montoro, MD. Governador do Estado, em nome deste legislativo municipal.

Requerimento Nº 01/1984


Data Inicial:

13/04/1984

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Antonio Sebastião Vieira, Darci Vieira da Cruz, Davi Rodrigues, Domingos Antão Machado, Gilberto de Almeida Carneiro, José de Jesus Felício Juliani, José Maria Gerardini, José Soares da Silva, Mário Mendes, Mizael Martins de Almeida, Oswaldo Miranda da Silva, Roque Pinto, Rui Oliveira do Amaral, Sergio Rossi, Simão Nunes de Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Nazaria de Freitas, ocorrido no dia 13/04/1984. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 06/1984


Data Inicial:

23/03/1984

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Antonio Sebastião Vieira, Darci Vieira da Cruz, Davi Rodrigues, Domingos Antão Machado, Gilberto de Almeida Carneiro, José de Jesus Felício Juliani, José Maria Gerardini, José Soares da Silva, Mário Mendes, Mizael Martins de Almeida, Oswaldo Miranda da Silva, Roque Pinto, Rui Oliveira do Amaral, Sergio Rossi, Simão Nunes de Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos um voto de pesar, pelo falecimento da Sr. Levi Mendes, ocorrido no último sábado dia 17 de março próximo passado. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência à família enlutada.

Requerimento Nº 05/1984


Data Inicial:

23/02/1984

Situação

APROVADO

Autor:

Oswaldo Miranda da Silva, Simão Nunes de Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

SIMÃO NUNES DE MIRANDA e OSWALDO MIRANDA DA SILVA, Vereadores da Colenda Câmara Municipal de Porangaba, na forma regimental e após ouvido o plenário, vimos através desta honrada presidência REQUERER ao senhor prefeito municipal deste município interceder-lhe junto à Presidência da CESP (Capital), no sentido de que seja aumentado o número de servidores daquela empresa lotados nesta cidade, com escritório à Rua 4 de Junho, s/n, aqui contamos com apenas 2 (dois) servidores a serviço daquela empresa, número este insuficiente para atender os usuários de energia desta região. Apesar dos esforços constantes daqueles servidores, os usuários de energia desta região tem perecidos muito por falta de assistência. Cumpre-nos também informar Vossa Excelência que ultimamente aumentou progressivamente novas instalações de energia rural e urbana, não sendo possível apenas 2 (dois) servidores tomarem conta desta missão tão árdua como esta.