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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 36/1969

Data Inicial:

12/12/1969

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 35/1969

Data Inicial:

28/11/1969

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno e assinar convênio para a construção de Centro Comunitário.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 34/1969

Data Inicial:

28/11/1969

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Executivo a assinar contratos com as Centrais Elétricas de São Paulo S/A - CESP.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 32/1969

Data Inicial:

25/11/1969

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 31/1969

Data Inicial:

03/11/1969

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre resgate antecipado de débitos resultantes de empréstimos contraídos para execução de obras públicas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 30/1969

Data Inicial:

09/11/1969

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 29/1969

Data Inicial:

24/10/1969

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 28/1969

Data Inicial:

10/10/1969

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de NCr$ 53.880,00 a ser constraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 27/1969

Data Inicial:

12/12/1969

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1970-1971-1972.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 25/1969

Data Inicial:

10/10/1969

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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