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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 24/1969

Data Inicial:

10/10/1969

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 23/1969

Data Inicial:

10/10/1969

Situação

APROVADO

Autor:

Biênio 1969/1969

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 22/1969

Data Inicial:

25/11/1969

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1970.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 21/1969

Data Inicial:

10/10/1969

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar os serviços de terceiros para atender os serviços jurídicos da Prefeitura.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 20/1969

Data Inicial:

12/09/1969

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 19/1969

Data Inicial:

12/09/1969

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 18/1969

Data Inicial:

10/10/1969

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 17/1969

Data Inicial:

12/09/1969

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 16/1969

Data Inicial:

12/09/1969

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Declara de utilidade pública imóveis necessários ao prolongamento da Rua W-6, desta cidade, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 15/1969

Data Inicial:

08/08/1969

Situação

-

Autor:

Biênio 1969/1969

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal, e dá outras providências (Escola Normal Professor Francisco Pássaro)

Clique aqui para saber mais detalhes.
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