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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Requerimentos

Requerimento Nº 16/1983


Data Inicial:

27/05/1983

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Antonio Sebastião Vieira, Darci Vieira da Cruz, Davi Rodrigues, Domingos Antão Machado, Gilberto de Almeida Carneiro, José de Jesus Felício Juliani, José Maria Gerardini, José Soares da Silva, Mário Mendes, Mizael Martins de Almeida, Oswaldo Miranda da Silva, Roque Pinto, Rui Oliveira do Amaral, Sergio Rossi, Simão Nunes de Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se consigne em ata dos trabalhados legislativos da presente sessão, votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Mendes, progenitor do Deputado Federal José Teodoro Mendes, ocorrido ontem na cidade de Sorocaba. Requeiro ainda, que seja dada ciência à família enlutada.

Requerimento Nº 15/1983


Data Inicial:

13/05/1983

Situação

APROVADO

Autor:

Gilberto de Almeida Carneiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEREMOS à Mesa, ouvido o plenário seja lavrado em ata, um voto de louvor ao Sr. Haroldo Kerry Picanço, proprietário do sítio Kerry, localizado nas imediações de nossa cidade, pelo seu espírito altruístico, investindo grande soma nas reformas de nossa Santa Casa de Misericórdia, que se apresenta atualmente em muito melhores condições de atendimento ao público. Certifique-se ao homenageado.

Requerimento Nº 14/1983


Data Inicial:

13/05/1983

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Antonio Sebastião Vieira, Darci Vieira da Cruz, Davi Rodrigues, Domingos Antão Machado, Gilberto de Almeida Carneiro, José de Jesus Felício Juliani, José Maria Gerardini, José Soares da Silva, Mário Mendes, Mizael Martins de Almeida, Oswaldo Miranda da Silva, Roque Pinto, Rui Oliveira do Amaral, Sergio Rossi, Simão Nunes de Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEREMOS aos Exmos. Senhores Vereadores com assento nesta Colenda Câmara Municipal, que se conste em Ata dos nossos trabalhos legislativos desta presente sessão, votos e profundo pesar pelo falecimento ocorrido hoje do Sr. João Batista Colombara. Requeremos ainda que se permitam que possamos comunicar à família enlutada, nossa deliberação e associação nas condolências.

Requerimento Nº 13/1983


Data Inicial:

22/04/1983

Situação

APROVADO

Autor:

Gilberto de Almeida Carneiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, sua intercessão, junto à Paróquia de Santo Antonio, desta cidade, no sentido de colher informações quanto ao funcionamento do para-raios colocado na Igreja Matriz e sua manutenção. Requeremos outrossim, informações do Sr. Prefeito Municipal, quanto à possibilidade da Prefeitura custear essa manutenção, caso a Paróquia não o faça, por não ser a responsável, ou não tenha condições financeiras e nem pessoal para assim proceder, caso seja a responsável. Finalmente, quem seria o responsável pelo normal funcionamento do para-raios da Igreja Matriz, tão importante para a população da cidade?

Requerimento Nº 12/1983


Data Inicial:

22/04/1983

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Antonio Sebastião Vieira, Darci Vieira da Cruz, Davi Rodrigues, Domingos Antão Machado, Gilberto de Almeida Carneiro, José de Jesus Felício Juliani, José Maria Gerardini, José Soares da Silva, Mário Mendes, Mizael Martins de Almeida, Oswaldo Miranda da Silva, Roque Pinto, Rui Oliveira do Amaral, Sergio Rossi, Simão Nunes de Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, sejam enviados à família do Dr. Raimundo Farias de Oliveira, residente na Capital do Estado, votos pesarosos desta Casa Legislativa, externando os sentimentos de todos os vereadores e seus familiares pelo falecimento do jovem Paulo, filho do casal Raimundo Farias de Oliveira e D. Ana Maria Angelini de Oliveira, ocorrido no dia 14 do corrente mês.

Requerimento Nº 11/1983


Data Inicial:

08/04/1983

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Antonio Sebastião Vieira, Darci Vieira da Cruz, Davi Rodrigues, Domingos Antão Machado, Gilberto de Almeida Carneiro, José de Jesus Felício Juliani, José Maria Gerardini, José Soares da Silva, Mário Mendes, Mizael Martins de Almeida, Oswaldo Miranda da Silva, Roque Pinto, Rui Oliveira do Amaral, Sergio Rossi, Simão Nunes de Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Plenário, seja constatada em Ata da presente Sessão, votos de profundo pesar pelo doloroso passamento do jovem Roque Vieira de Camargo, ocorrido ontem, dia 07 de Abril de 1.983. Requeremos também que seja dado conhecimento à família enlutada.

Requerimento Nº 10/1983


Data Inicial:

25/03/1983

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, José de Jesus Felício Juliani, Mário Mendes, Mizael Martins de Almeida, Oswaldo Miranda da Silva, Roque Pinto, Sergio Rossi, Simão Nunes de Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

NÓS, abaixo assinados, vereadores com assento à esta Colenda Câmara Municipal de Porangaba. REQUEREMOS a Douta Mesa, que seja baixada Resolução Complementando a remuneração dos vereadores, conforme reajuste concedido aos Senhores Deputados Estaduais. De acord com o acima referido, a remuneração deverá ser elevada de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), para Cr$ 51.000,00 (cinquenta e um mil cruzeiros), com efeito retroativo a partir de 15 de março de 1.983.

Requerimento Nº 09/1983


Data Inicial:

11/03/1983

Situação

APROVADO

Autor:

Gilberto de Almeida Carneiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, seja lavrado em ata, um voto de louvor ao Prof. Francisco José Sinisgalli, DD. Diretor da EEPG "Joaquim Francisco de Miranda", desta cidade, bem como a todos os professores e funcinoários daquela casa de ensino, pelo brilhantismo com que conduziram, no ano passado, as festividades comemorativas do Jubileu de Ouro de fundação da estimada escola, que há cinquenta anos difunde a cultura, o civismo e os valores morais a todos aqueles que tem a felicidade de frequentá-la. Cientifique-se aos homenageados.

Requerimento Nº 08/1983


Data Inicial:

25/02/1983

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Vossa Excelência, após ouvido a Casa, na forma regimental, para que seja oficiado a Escola de Samba de Porangaba, parabenizando-os pela brilhante apresentação nas festividades carnavalescas, promovendo muita animação e alegria para o povo Porangabense. Que se oficie também o Sr. Presidente do Clube Recreativo 21 de Abril, parabenizando também pela organização dos bailes carnavalescos de 1.983, fato este que veio elevar ainda mais o conceito entre os Porangabenses e os visitantes que aportaram a nossa cidade durante o evento.

Requerimento Nº 06/1983


Data Inicial:

11/02/1983

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, dentro do prazo legal para respostas, as seguintes informações após ouvido o Plenário e na forma regimental: 1 - É do conhecimento de Vossa Excelência, a doação de Cr$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzeiros) por parte do Estado (ou de um Deputado Estadual), destinados à pavimentação ou lajotamento do final da Rua 4 de Junho até proximidades da EEPSG Aldo Angelini? 2 - E mais que, segundo dizem, tal importância foi entregue na Baixada Santista, provavelmente Santos, ainda no mês de Outubro, princípio de Novembro? 3 - Tal importância foi contabilizada? 4 - Se não foi, por quê? 5 - Se foi, por que deixou de ser aplicado? 6 - Se ainda existe, é plano da atual administração fazer uso imediato naquele mister? 7 - Se foi cheque, qual o número, data da emissão, quem o emitiu e quanto foi depositado?