_

Requerimento Nº 26/2020

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações se há estudos sobre a ampliação ou construção de um novo cemitério municipal.

Requerimento Nº 24/2020

Ementa:

Senhor Presidente: Considerando o disposto no artigo 4o. da Resolução 01/2020, requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário que, o prazo de funcionamento da Comissão Especial destinada a reforma do regimento interno será prorrogada em mais 90 dias.

Requerimento Nº 21/2020

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, as seguintes indagações sobre o aterro que está sendo executado entre a rodoviária municipal e o Rio Feio, em nossa cidade. 1 - Qual o número do processo de aprovação? 2 - Qual a data de aprovação? 3 - Qual o número do alvará de aprovação?] 4 - Qual o número do RRT? 5 - Qual o número da metragem da obra que está em andamento entre a rodoviária e o Rio Feio?

Requerimento Nº 19/2020

Ementa:

Exmo. Presidente e nobre pares, REQUEIRO, na forma regimental, da aprovaçpão deste, depois de ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito de Porangaba sobre o quanto sgue: Considerando que nas proximidades do início do perímetro urbano da nossa cidade dispomos de um dispositivo rodoviário do tipo rotatória; Considerando que inúmeros acidentes aconteceram no local mencionado; Considerando que algumas benfeitorias precisam ser realizadas; Considerando que existem perguntas que precisam de respostas; É que: 1) Contando a partir da mencionada rotatória, quantos metros de rodovia nos trechos da SP-141 e no trecho da SPA-162 pertencem ao município? 2o) Há a possibilidade de instalação de dispositivos redutores de velocidade nos trtechos mencionados? De quem é a competência para tal ação? 3o) É verídico que o município tem planos de construir uma avenida do tipo marginal indo sentido à Rodovia Castello Branco? Se sim, gostaria de detalhes. 4o) No geral é que competem aos trechos já mencionados, há planos de obras para modernização dos mesmos? Se sim, que planos são esses? Está prevista a iluminação pública como uma benfeitoria aos munícipes circundantes?

Requerimento Nº 18/2020

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a seguinte informação: 1 - Existe no prédio da Santa Casa - Pronto Atendimento Municipal - uma sala própria para abrigar os pacientes que chegam a óbito e caso não existam, onde eles ficam abrigados?f

Requerimento Nº 17/2020

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre as 10 tesouras de madeira de lei, que foram retiradas da cobertura do galpão da EMEF Joaquim Francisco de Miranda, em nossa cidade.

Requerimento Nº 16/2020

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para saber se a administração tem algum cronograma para melhorias de cascalhamento na Estrada Municipal "Rachel Miranda Ribeiro e suas travessias", no bairro das Partes, em nosso município.

Requerimento Nº 15/2020

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, soliitando as seguintes informações: 1 - A obra da Escola Joaquim Francisco de Miranda está cumprindo o cronograma de realização e qual a expectativa para sua finalização?

Requerimento Nº 14/2020

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1-Quais os horários disponíveis e quais os ocupados para a utilização do Ginásio de Esportes, e, dentre os ocupados, de quem são os horários? Elencar o dia, a hora e quem ocupa aquele horário. 2 - Quem é o responsável por esses horários junto ao Poder Executivo?

Requerimento Nº 13/2020

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a ponte do Bairro dos Cletos: 1 - A obra na citada ponte é provisória ou definitiva? 2 - Em caso de ser obra provisória, quando a obra definitiva ocorrerã? 3 - E em casode obra ser definitiva quando terá a devida manutenção?