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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 14/1969

Data Inicial:

17/06/1969

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre o recebimento, por doação, de serviços de pavimentação executados nesta cidade.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 13/1969

Data Inicial:

27/06/1969

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar os serviços de terceiros para a contabilidade da Prefeitura.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 12/1969

Data Inicial:

27/06/1969

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a execução de pavimentação asfáltica no trecho da Rua W-6 desta cidade.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 11/1969

Data Inicial:

17/06/1969

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Sintético de Aplicação a vigorar no exercício de 1969.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 10/1969

Data Inicial:

17/06/1969

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal assinar Convênio para Assistência Médico-Hospitalar a psicopatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 09/1969

Data Inicial:

28/03/1969

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar serviços técnico-contábeis de terceiros.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 08/1969

Data Inicial:

14/03/1969

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 07/1969

Data Inicial:

14/03/1969

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição, por doação, da Praça de Esportes e suas instalações, do Esporte Clube Porangabense.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 04/1969

Data Inicial:

03/03/1969

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Cria o Curso Colegial Básico, anexo à Escola Normal Municipal desta cidade.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução Nº 03/1969

Data Inicial:

25/11/1969

Situação

APROVADO

Autor:

Biênio 1969/1969

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Concede título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Francisco Patrocínio São Pedro.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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