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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 23/1968

Data Inicial:

31/10/1968

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 22/1968

Data Inicial:

22/11/1968

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1969.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 21/1968

Data Inicial:

25/10/1968

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 20/1968

Data Inicial:

25/10/1968

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 19/1968

Data Inicial:

09/08/1968

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a autorização para assinatura do Convênio para Instalação do Consórcio da Promoção Social e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 18/1968

Data Inicial:

09/08/1968

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a organização adminsitativa da Prefeitura de Porangaba e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 17/1968

Data Inicial:

09/08/1968

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Ncr$ 201.402,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 16/1968

Data Inicial:

28/08/1968

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 15/1968

Data Inicial:

28/06/1968

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 14/1968

Data Inicial:

10/05/1968

Situação

APROVADO

Autor:

João José Ribeiro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Concede título de cidadão porangabense, ao Exmo. Sr. Fiori Giglioti

Clique aqui para saber mais detalhes.
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