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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 15/1967

Data Inicial:

09/06/1967

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Institui Feriados Municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 14/1967

Data Inicial:

12/05/1967

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Fica criado o slogan desta cidade de Porangaba, com os seguintes dizeres: PORANGABA - CIDADE SINFONIA"

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 12/1967

Data Inicial:

09/06/1967

Situação

APROVADO

Autor:

Manoel Carlos Avalone

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a fixar normas para hoteis e seus similares.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 11/1967

Data Inicial:

10/03/1967

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios no corrente exercício.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 11/1967

Data Inicial:

07/03/1967

Situação

APROVADO

Autor:

Mário Mendes

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre o Poder Executivo Municipal a ficar autorizado a executar, mediante administração própria, os serviços de extensão da Rede de Água, nas principais ruas da Vila São Luiz.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 10/1967

Data Inicial:

31/03/1967

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 1o. da Lei 218 de 20 de dezembro de 1962.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 09/1967

Data Inicial:

10/03/1967

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 08/1967

Data Inicial:

10/03/1967

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 07/1967

Data Inicial:

10/03/1967

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 06/1967

Data Inicial:

10/03/1967

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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