_

Projeto de Lei Nº 05/1967

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei Nº 04/1967

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei Nº 03/1967

Ementa:

Autoriza o executivo a modificar a Taxa de Matrícula, Taxa Mensal e Taxa de Transferência da Escola Municipal de Porangaba.

Projeto de Lei Nº 02/1967

Ementa:

Dispõe sobre a doação de materiais e equipamentos da linha de transmissão e rede elétrica de propriedade da Prefeitura e Centrais Elétricas de São Paulo (CESP), e transferência da concessão.

Projeto de Resolução Nº 02/1967

Ementa:

Majora os vencimentos do Sr. Secretário da Câmara, a partir de 1o. de Janeiro de 1.968.

Projeto de Lei Nº 01/1967

Ementa:

Dispõe sobre concessão de férias ao funcionalismo municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17/1966

Ementa:

Majora os vencimentos do quadro do funcionalismo municipal.

Projeto de Lei Nº 16/1966

Ementa:

Autoriza o Sr. Presidente da Câmara a adquirir uma máquina Olivetti nova modelo Lexicon de 136 espaços paica, da firma Picozzi & Campos Ltda., estabelecida em Sorocaba a Rua São Bento 276 a 376 no valor de Cr$ 575.000 (quinhentos e setenta e cinco mil cruzeiros), por permuta com a máquina Olivetti semi-portátil de propriedade desta Câmara, avaliada em Cr$ 150.000 (cento e cinquenta mil cruzeiros).

Projeto de Lei Nº 15/1966

Ementa:

Institui o Código Tributário do Município de Porangaba.

Projeto de Lei Nº 14/1966

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1967.