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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Projeto de Resolução Nº 05/1966


Data Inicial:

15/06/1966

Situação

-

Autor:

Biênio 1964/1965

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

É concedido o Título de Maestro Emérito ao Sr. Lázaro Nogueira da Silva, pela brilhante conquista do título de TRI-CAMPEÃ a Lira Musical Santa Cecília, desta cidade, e, nos concursos de Bandas Musicais, promovidos pela Rádio Municipalista de Botucvatu, nos anos de 1.964, 1.965 e 1.966.

Projeto de Lei Nº 05/1966


Data Inicial:

18/05/1966

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei Nº 04/1966


Data Inicial:

18/05/1966

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Resolução Nº 04/1966


Data Inicial:

15/06/1966

Situação

-

Autor:

Biênio 1966/1967

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

É concedido o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Mário Antonio Nogueira - Prefeito Municipal desta localidade, pelos relevantes serviços prestados ao município de Porangaba.

Projeto de Lei Nº 03/1966


Data Inicial:

18/05/1966

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Resolução Nº 03/1966


Data Inicial:

15/06/1966

Situação

-

Autor:

Biênio 1966/1967

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

É concedido o Título de Músico Emérito aos Senhores - Abimael da Luz Cardoso, Alípio de Oliveira, Dionísio José da Rosa, José Vieira de Miranda, Horácio Soares de Almeida Primo, Olívio de Oliveira Pinto, Olavo Vieira de Camargo, Antônio Carlos Camargo. Aldemi Rodrigues, Irineu de Oliveira Pinto, João José Ribeiro, Artêmio Vieira de Camargo, João Pinto de Arruda, José Vieira de Camargo, Cesarino Antunes Corrêas, André de Almeida Machado, José Maria Corrêa, Júlio Amaral Paes, Arlindo Roder, Carlos de Almeida Machado, Juvenal Fidelis de Oliveira, João Paulino da Silva, Benedito Manoel de Proença, Ailton Alegre, Antônio de Oliveira Pinto, Antônio Corrêa de Paula, José Francisco Camargo, Jurandir Davi Rodrigues, Lázaro da Luz Cardoso, João Carlos Nunes, Darci Soares de Almeida, Paulo de Campos, Rubens Vaz da Fonsêca, José Carlos Cardoso, José Hotales de Oliveira e Florivaldo Francisco da Silva, componentes da Lira Musical Santa Cecília, desta cidade, pela conquista do título de TRI-CAMPEÃ no concurso de Bandas Musicais, promovida pela Rádio Municipalista de Botucatu, nos anos de 1.964, 1.965 e 1.966.

Projeto de Lei Nº 02/1966


Data Inicial:

18/05/1966

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Resolução Nº 02/1966


Data Inicial:

18/05/1966

Situação

-

Autor:

Biênio 1966/1967

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Altera o Parágrafo 9o. do Artigo 53 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução Nº 01/1966


Data Inicial:

05/01/1966

Situação

-

Autor:

Biênio 1966/1967

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Ficam elevados para Cr$ 1.224.000 (Um milhão ,duzentos e vinte e quatro mil cruzeiros), anuais, os vencimentos do sr. Secretário da Câmara , a partir do 1o. de Janeiro de 1.966.

Projeto de Lei Nº 01/1966


Data Inicial:

05/01/1966

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Majora os vencimentos do quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências.