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Requerimento Nº 12/2020

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, soliitando as seguintes informações: 1 - Para quando está prevista o conserto da ponte do Bairro dos Alves? 2 - Onde foram usados os tubos da antiga ponte?

Requerimento Nº 11/2020

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Antônio Lopes Ferreira, ocorrido no dia 15/02/2020. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 10/2020

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Municipal de Ensino Fundamental "Joaquim Francisco de Miranda", na pessoa de sua diretora Roseli de Oliveira Machado Corrêa, pela conquista do Prêmio Professor Exemplar 2019, do instituto Rubens Meneghetti.

Requerimento Nº 09/2020

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Professora Graziella da Silva Santos, por ter conseguido se classificar em 4o. lugar no Prêmio Professor Exemplar, do Instituto Rubens Meneghetti.

Requerimento Nº 08/2020

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Professora Erika Mariano de Morais Shibaki, por ter conseguido se classificar em 3o. lugar no Prêmio Professor Exemplar, do Instituto Rubens Meneghetti.

Requerimento Nº 07/2020

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Ilmo. Diretor Regional do DER de Itapetininga, informações sobre a não realização das melhorias solicitadas no requerimento 06/2019, de minha autoria, aprovado por unanimidade por este Poder legislativo em 19/02/2019 (cópia em anexo).

Requerimento Nº 05/2020

Ementa:

Exmo. Presidente e nobres pares, REQUEIRO, na forma regimental, da aprovação deste, depois de ouvido o douto plenário, para que seja enbcaminhado ofício ao Exmo. Prefeito de Porangaba sobre o quanto segue: Considerando que desde pouco antes do início do recesso de final de ano da prefeitura o portal da transparência já se encontrava indisponível; Considerando que o mesmo ficou por mais de 30 dias indisponível para o acesso ao público; Considerando que existem perguntas que precisam de respostas; É que: 1o) Por quais motivos o já referido portal ficou indisponível; 2o) Qual o departamento responsável pelas informações lá dispostas, quem são os nomeados para que esta prestação de serviços opere em condições estáveis? 3o) Espera-se que o mesmo volte a ficar indisponível ao público? 4o) O poder executivo municipal, na atualidade, é alvo de investigação por órgãos externos quanto ao funcionamento do Portal da Transparência?

Requerimento Nº 04/2020

Ementa:

Exmo. Presidente e nobres pares, REQUEIRO, na forma regimental, da aprovação deste, depois de ouvido o douto plenário, para que seja enbcaminhado ofício ao Exmo. Prefeito de Porangaba sobre o quanto segue: Considerando que em visita a zona rural do nosso município este vereador foi indagado inúmeras vezes sobre as visitas dos agentes comunitários de saúde; Considerando que além das visitas, também houve indagamentos acerca das mutirões de saúde; Considerando que existem perguntas que precisam de respostas; É que: 1o) Quantos agentes de saúde dispomos para realização dos trabalhos contados com os realocados e/ou afastados? 2o) No Mapa da Saúde, desta municipalidade, quantas áreas existem? Quais os nomes das mesmas? 3o) Quais os nomes dos agentes de saúde e em quais áreas eles atuam? 4o) Quando foi o último mutirão da saúde realizado e em qual localidade? Quando e onde ocorrerá o próximo? 5o) Nestes mutirões, a equipe que vai até as localidades dispõe de quantos e quais recursos e especialidades? Qual a quantidade de funcionários por mutirão?

Requerimento Nº 03/2020

Ementa:

Exmo. Presidente e nobres pares, REQUEIRO na forma regimental, da aprovação deste, depois de ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito de Porangaba, o quanto segue: Considerando que nas proximidades da rodoviária do nosso município estão sendo realizadas obras por particulares; Considerando que tais obras são assuntos corriqueiros por inúmeros cidadãos porangabenses; Considerando que existem perguntas que precisam de respostas; É que: 1o) É do conhecimento do Poder Executivo Municipal a referida obra? 2o) No que compete a esfera municipal, a já mencionada obra goza de autorizações para os trabalhos que estão sendo desenvolvidos? 3o) Procede a especulação de que no local existirá uma rua com espaços comerciáveis? 4o) A forma com que a obra vem sendo tocada estão de acordo com a legislação estadual e federal? 5o) Considerando que os antigos bicos de luz foram substituídos por novos equipamentos de iluminação LED; Considerando que existem perguntas que precisam de respostas. É que: 1o) Quantos postes com iluminação pública receberam a tecnologia LED; 2o) Qual foi a destinação dada aos antigos bicos de luz? Onde ele se encontram depositados? 3o) Tal medida é contemplada no contrato de prestação de serviços? 4o) Foram realizadas expansões na rede de iluminação com o equipamento retirado de outras localidades?

Requerimento Nº 02/2020

Ementa:

Exmo. Presidente e nobres pares, REQUEIRO na forma regimental, da aprovação deste, depois de ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito de Porangaba, o quanto segue: Considerando que esta administração realizou benfeitorias nas iluminações públicas de algumas localidades do município. Considerando que os antigos bicos de luz foram substituídos por novos equipamentos de iluminação LED; Considerando que existem perguntas que precisam de respostas. É que: 1o) Quantos postes com iluminação pública receberam a tecnologia LED; 2o) Qual foi a destinação dada aos antigos bicos de luz? Onde ele se encontram depositados? 3o) Tal medida é contemplada no contrato de prestação de serviços? 4o) Foram realizadas expansões na rede de iluminação com o equipamento retirado de outras localidades?