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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Projetos

Projeto de Lei Nº 21/1965


Data Inicial:

15/12/1965

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei Nº 20/1965


Data Inicial:

15/12/1965

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei Nº 19/1965


Data Inicial:

15/12/1965

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei Nº 18/1965


Data Inicial:

01/12/1965

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei Nº 17/1965


Data Inicial:

15/12/1965

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei Nº 16/1965


Data Inicial:

15/12/1965

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei Nº 15/1965


Data Inicial:

15/12/1965

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei Nº 14/1965


Data Inicial:

28/11/1965

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber em doação do Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado dos Negócios do Governo, aparelhos para a instalação de parque infantil.

Projeto de Lei Nº 13/1965


Data Inicial:

01/01/1965

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Regulamenta a Abertura e o Fechamento do comércio em geral.

Projeto de Lei Nº 12/1965


Data Inicial:

17/11/1965

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 79.473.236 (setenta e nove milhões, quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e trinta e seis cruzeiros), a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.