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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 02/1965

Data Inicial:

14/06/1965

Situação

APROVADO

Autor:

Manoel Carlos Avalone

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílio-funeral.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 01/1965

Data Inicial:

20/01/1965

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução Nº 01/1965

Data Inicial:

02/06/1965

Situação

-

Autor:

Renato Angelini

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Benemérito de Porangaba, ao Ilmo. Rvmo. Frei Timóteo Maria de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 49/1964

Data Inicial:

20/12/1964

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Comissão de dois membros composta por funcionários da Prefeitura para proceder a avaliações, sobre transações imobiliárias, "inter-vivos", elaboração de laudos, informação de processos e atribuições afins.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 48/1964

Data Inicial:

18/01/1965

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 47/1964

Data Inicial:

02/12/1964

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 46/1964

Data Inicial:

02/12/1964

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 45/1964

Data Inicial:

18/01/1965

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 44/1964

Data Inicial:

02/12/1964

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 42/1964

Data Inicial:

18/01/1965

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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