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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Requerimentos

Requerimento Nº 03/1970


Data Inicial:

17/01/1970

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

JOÃO PALMEIRA, infra-assinado, brasileiro, casdado, funcionário da Câmara Municipal de Porangaba, tendo sido nomeado Secretário por PORTARIA datada de 27/01/1948, vinha atendendo o expediente no horário das 12:00 às 17:00, nos dias úteis e das 9:00 às 12:00 aos sábados e as Sessões da Câmara que vinham sendo realizadas à noite, conforme Resolução 02 de 1.951, datada de 15/11/1951, mui respeitosamente requerer à Vossa Excelência se digne mandar efetuar o pagamento das horas extras passadas durante o período de 15/11/1951 a 30/12/1969, as quais perfazem um total de 800 (oitocentas) horas, conforme o número de sessões realizadas e duração da mesma, para o que junta a esta Certidão assinada pelo Sr. Domingos Diniz Vaz, 1o. Secretário, referente ao período acima mencionado e duas declarações assinadas por ex-vereadores e vereadores atuais.

Requerimento Nº 02/1970


Data Inicial:

02/01/1970

Situação

APROVADO

Autor:

Braz Gica da Paz, Domingos Diniz Vaz, José Florentino Leite, Oswaldo Miranda da Silva, Renato Nogueira Filho

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinados, signatários do presente, de acordo com a Resolução 02/69 de autoria do vereador João José Ribeiro, vem solicitar a Vossa Excelência, a convocação de uma Sessão Extraordinária para o dia 6 próximo às 20:30 horas, afim de eleger os membros da nova Mesa.

Requerimento Nº 01/1970


Data Inicial:

02/01/1970

Situação

APROVADO

Autor:

Braz Gica da Paz, Carlos Hessel, Domingos Diniz Vaz, João José Ribeiro, José Florentino Leite, José Mayer, José Soares da Silva, Manoel Carlos Avalone, Oswaldo Miranda da Silva, Paulo Diniz Vaz, Renato Nogueira Filho

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO após ouvido o plenário e na forma regimental, seja consignado em ata nos anais desta câmara, um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Davina Gonsales, ocorrido hoje as 4:45, na cidade de Sorocaba. Requeiro também, seja oficiado à família enlutada, juntando cópia deste requerimento.

Requerimento Nº 10/1969


Data Inicial:

12/09/1969

Situação

APROVADO

Autor:

Braz Gica da Paz, Carlos Hessel, Domingos Diniz Vaz, João José Ribeiro, José Florentino Leite, José Mayer, José Soares da Silva, Manoel Carlos Avalone, Oswaldo Miranda da Silva, Paulo Diniz Vaz, Renato Nogueira Filho

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Armando Pires, ocorrido no dia 06/09/1969. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 01/1969


Data Inicial:

22/08/1969

Situação

APROVADO

Autor:

João José Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

A Câmara Municipal de Porangaba, empre atenta aos grandes feitos empreendidos neste Município, quer no campo político, quer em algum outro, não poderia deixar passar, sem merecer destaque, a performance do Bel. José Maria Coutinho Florenzano, conspícuo representante da Justiça em nossa cidade, no cargo de Delegado de Polícia, bem como três soldados: Oscar da Costa Ávila, Antonio Francisco de Castro e José Estevam, com números de matrículas, respectivamente: 3723, 022763 e 39359, pertencentes ao 7o. B.P. de Sorocaba, que no último dia 19, deram acima de tudo provas cabais de fidelidade aos cargos que ocupam, na defesa da sociedade e da Pátria. Não fosse a atuação desses homens, talvez, a estas horas Porangaba estivesse chorando, amargamente, a perda de um de seus filhos, adotivos ou não, porém o destemor, a coragem, a valentia, tudo fez com que impedissem consequências graves, quando marginais-ladrões, procuravam dar vzão aos seus instintos e ideologia diabólicas. A esses verdadeiros heróis, o reconhecimento eterno de nossa pequenina Porangaba, e a certeza de que ficarão por todo o sempre incrustados nos corações dos habitantes da Cidade Sinfonia. Sr. Presidente, diante desta pequena exposição, mas que retrata em poucas palavras o que nossos atos não conseguem expressar, solicito sejam enviadas cópias aos heróis acima e também a seus respectivos superiores.

Requerimento Nº 09/1969


Data Inicial:

08/08/1969

Situação

APROVADO

Autor:

Braz Gica da Paz, Carlos Hessel, Domingos Diniz Vaz, João José Ribeiro, José Florentino Leite, José Mayer, José Soares da Silva, Manoel Carlos Avalone, Oswaldo Miranda da Silva, Paulo Diniz Vaz, Renato Nogueira Filho

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Luzia Silvestre de Almeida, ocorrido no dia 28/07/1969. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 08/1969


Data Inicial:

17/06/1969

Situação

APROVADO

Autor:

João José Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO ao Sr. Prefeito, as seguintes informações: 1 - De quanto era a verba destinada a conclusão da estação de tratamento de água de Porangaba? 2 - A partir de quando começou a ser empregada tal verbsa? 3 - Quantos funcionários recebiam ou recebem por essa verba? 4 - Por que se deu a dispensa de dois pedreiros que trabalhavam na referida obra? 5 - É verdade que "estourou" a verba em maio último? 6 - Não há mais funcionário recebendo pela verba da estação de tatamento de água? 7 - Se houver, quantos? Que fazem eles atualmente? Outrossim requeiro que me seja enviado uma cópia de todas as despesas efetuadas e pagas com a verba do tratamento de água deste ano.

Requerimento Nº 07/1969


Data Inicial:

03/03/1969

Situação

APROVADO

Autor:

Braz Gica da Paz, Carlos Hessel, Domingos Diniz Vaz, João José Ribeiro, José Florentino Leite, José Mayer, José Soares da Silva, Manoel Carlos Avalone, Oswaldo Miranda da Silva, Paulo Diniz Vaz, Renato Nogueira Filho

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Teófilo Salustiano de Almeida, ocorrido no dia 28/02/1969. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 06/1969


Data Inicial:

03/03/1969

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Hessel

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Câmara, ouvido o Plenário, e na forma regimental, seja consignado em ata um voto de congratulações pelo transcurso do 63o. aniversário da fundação da 1a. Igreja Presbiteriana Independente de Torre de Pedra, que realizar-se-á no dia 22 fluente. REQUEIRO ainda, seja oficiado ao Conselho da 1a. Igreja Presbiteriana Independente de Torre de Pedra, juntando cópia do mesmo.

Requerimento Nº 05/1969


Data Inicial:

21/02/1969

Situação

APROVADO

Autor:

José Mayer

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

JOSÉ MAYER, vereador a esta Colenda Câmara Municipal, eleito pela legenda do MDB, necessitando ausentar desta cidade, por tempo indeterminado, afim de tratar de assuntos de seu interesse particular, vem à presença de Vossa Excelência, para que se digne, após ouvido o plenário, conceder licença pelo prazo de um ano a contar do término da presente sessão.