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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 13/2021

Data Inicial:

20/04/2021

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor:

Michel Alves Seraphim

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a criação do programa medicamento em casa e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 12/2021

Data Inicial:

31/03/2021

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a revogação da lei 009/2016 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 11/2021

Data Inicial:

05/04/2021

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no orçamento de 2021 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 10/2021

Data Inicial:

19/03/2021

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza a Criação do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 09/2021

Data Inicial:

10/03/2021

Situação

-

Autor:

Eduardo Bertin

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Pedro Matias de Oliveira)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 08/2021

Data Inicial:

03/03/2021

Situação

-

Autor:

Eduardo Bertin

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal Waldemiro Merlin - MIRO)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 07/2021

Data Inicial:

22/02/2021

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no orçamento de 2021, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 06/2021

Data Inicial:

12/02/2021

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a criação do regime obrigatório e regulamenta o funcionamento pelo sistema de plantão dos estabelecimentos farmacêuticos, drogarias e demais similares.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 05/2021

Data Inicial:

01/02/2021

Situação

-

Autor:

Gilmar da Silva Passos

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de espaço público e dá outras providências. (Coreto Lázaro Nogueira da Silva - Maestro Pingo)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 04/2021

Data Inicial:

25/01/2021

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no orçamento de 2021, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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