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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Projetos

Projeto de Resolução Nº 02/1957


Data Inicial:

05/06/1957

Situação

-

Autor:

Biênio 1956/1957

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Altera os artigos 2o., 25o. e 78o da Resolução número 10 de 22 de Abril de 1.948 (Regimento Interno)

Projeto de Resolução Nº 01/1957


Data Inicial:

11/04/1957

Situação

-

Autor:

Biênio 1956/1957

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

A Câmara Municipal de Porangaba, aprova a seguinte Resolução: Considerando que o saudoso ex-vereador Aldo Angelini, exerceu o seu mandado por longos anos, com dedicação e eficiência, cumprindo o seu dever no exercício do cargo. RESOLVE Artigo 1o. Fica considerado luto oficial por três dias, nesta Câmara Municipal. Artigo 2o. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Projeto de Resolução Nº 01/1957


Data Inicial:

02/10/1957

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor:

Biênio 1956/1957

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Altera os artigos 2o., 25o e 78o da Resolução número 10 de 22 de Abril de 1.948 (Regimento Interno)

Projeto de Lei Nº 17/1956


Data Inicial:

30/12/1956

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1957.

Projeto de Lei Nº 16/1956


Data Inicial:

26/12/1956

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Firmino Olindo de Melo Palmeira - Presidente da Cãmara - 1928 - 1930)

Projeto de Lei Nº 15/1956


Data Inicial:

26/12/1956

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei Nº 14/1956


Data Inicial:

05/12/1956

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei Nº 13/1956


Data Inicial:

07/11/1956

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a dispensa de concorrência para aquisição de uma máquina de escrever.

Projeto de Lei Nº 12/1956


Data Inicial:

19/09/1956

Situação

-

Autor:

Alaor Fazzio

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

DIspõe sobre o "Auxílio Hospitalar" aos funcionários municipais extensivos aos funcionários da câmara.

Projeto de Lei Nº 11/1956


Data Inicial:

07/11/1956

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.