_

Projeto de Lei Nº 10/1956

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei Nº 09/1956

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei Nº 08/1956

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei Nº 07/1956

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer luz e força aos particulares, mediante o cumprimento das condições constantes desta Lei.

Projeto de Lei Nº 06/1956

Ementa:

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos funcionários públicos municipais.

Projeto de Lei Nº 05/1956

Ementa:

Dispõe sobre a majoração de multas sobre débitos para com o município.

Projeto de Lei Nº 04/1956

Ementa:

Dispõe sobre a construção de uma ponte na divisa deste município e o de Bofete.

Projeto de Resolução Nº 03/1956

Ementa:

A Câmara Municipal de Porangaba, aprova a seguinte Resolução: Considerando que o saudoso ex-vereador Oswaldo Fogaça Leite, prestou relevantes serviços no município, tendo exercido o cargo de Presidente desta Edilidade por vários anos, sempre cumprindo esse dever com eficiência e dedicação. RESOLVE Artigo 1o. Fica considerado luto oficial por oito dias, nesta Câmara Municipal. Artigo 2o. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Projeto de Lei Nº 03/1956

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios a diversas entidades.

Projeto de Resolução Nº 02/1956

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Porangabense ao Sr. Dassás Vieira de Camargo.