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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 09/1955

Data Inicial:

25/04/1955

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a reorganização do Quadro do Funcionalismo, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 08/1955

Data Inicial:

24/04/1955

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 07/1955

Data Inicial:

04/02/1955

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 06/1955

Data Inicial:

06/04/1955

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 05/1955

Data Inicial:

18/04/1955

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 04/1955

Data Inicial:

15/04/1955

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 03/1955

Data Inicial:

02/04/1955

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 02/1955

Data Inicial:

02/04/1955

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 01/1955

Data Inicial:

15/01/1955

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispões sobre autorização para a Prefeitura Municipal adquirir, por doação, uma área de terra para prolongamento da Rua Marechal Deodoro.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 14/1954

Data Inicial:

01/12/1954

Situação

APROVADO

Autor:

Ovídio Oscar de Miranda

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Joaquim da Costa Machado)

Clique aqui para saber mais detalhes.
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