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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Projetos

Projeto de Lei Nº 13/1954


Data Inicial:

01/12/1954

Situação

APROVADO

Autor:

Ovídio Oscar de Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Antonio Freire de Souza)

Projeto de Lei Nº 12/1954


Data Inicial:

01/12/1954

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Autorização para adquirir por compra duas áreas de terreno no distrito de Torre de Pedra.

Projeto de Lei Nº 11/1954


Data Inicial:

01/12/1954

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Autorização para adquirir mediante doação cinco áreas de terra no Distrito de Torre de Pedra.

Projeto de Lei Nº 10/1954


Data Inicial:

01/12/1954

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Autorização para venda de caminhão usado da prefeitura.

Projeto de Lei Nº 09/1954


Data Inicial:

04/08/1954

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílios durante o corrente exercício a diversas instituições assistenciais e culturais.

Projeto de Lei Nº 08/1954


Data Inicial:

04/08/1954

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei Nº 07/1954


Data Inicial:

16/06/1954

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre aquisição de um novo caminhão para os serviços de construção e conservação das rodovias do município.

Projeto de Lei Nº 06/1954


Data Inicial:

16/06/1954

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei Nº 05/1954


Data Inicial:

19/03/1954

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei Nº 04/1954


Data Inicial:

18/03/1954

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.