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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Requerimentos

Requerimento Nº 07/1958


Data Inicial:

10/04/1958

Situação

APROVADO

Autor:

Otaviano Trindade de Ávila

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

OTAVIANO TRINDADE DE ÁVILA, suplente de vereador pela legenda do PDC, nesta cidade, tendo sido convocado para exercer a sua cadeira nesta augusta câmara vem perante Vossa Excelência a fim de comunicar que se acha no momento impossibilitado de comparecer para assumir o mandato de vereador. Certo de Vossa Excelência acolherão a minha comunicação, subscrevo-me. Atenciosamente.

Requerimento Nº 05/1958


Data Inicial:

01/04/1958

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

JOÃO PALMEIRA, abaixo assinado, secretário da Câmara, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, solicitar lhe seja concedia licença prêmio, a contar desta data.

Requerimento Nº 04/1958


Data Inicial:

19/03/1958

Situação

APROVADO

Autor:

Melico Gonçalves da Silva

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

MELICO GONÇALVES DA SILVA, abaixo assinado, vereador da legenda PDC, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, solicitar lhe seja concedida licença até o dia 31 de dezembro do corrente ano, a contar desta data, afim de tratar de assuntos de seu interesse.

Requerimento Nº 03/1958


Data Inicial:

10/03/1958

Situação

APROVADO

Autor:

Noel Martins de Almeida

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

NOEL MARTINS DE ALMEIDA, abaixo assinado, vereador da legenda PDC, vem perante a Vossa Excelência, solicitar lhe seja concedido licença pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar desta data, afim de tratar de assuntos de seus interesses.

Requerimento Nº 02/1958


Data Inicial:

05/03/1958

Situação

APROVADO

Autor:

Mário Mendes

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

MÁRIO MENDES, vereador eleito pela legenda do Partido Socialista Brasileiro, neste município de Porangaba, requer de Vossa Excelência, se digne expedir certidão de seu pleno exercício legislativo nesta Câmara Municipal.

Requerimento Nº 01/1958


Data Inicial:

01/01/1958

Situação

APROVADO

Autor:

Renato Nogueira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

RENATO NOGUEIRA, abaixo assinado, vereador eleito pela legenda do Partido Democrata Cristão, vem respeitosamente solicitar de Vossa Excelência, licença pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar desta data, para tratar de assuntos de seu interesse.

Requerimento Nº 15/1957


Data Inicial:

16/10/1957

Situação

APROVADO

Autor:

Oscar Carlos Avalone

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Considerando que vai ter início a nova organização territorial administrativa e judiciária do Estado; Considerando que, pelas organizações anteriores, o nosso município perdeu grande parte de seu território e consequentemente perda nas arrecadações; Considerando que, de direito e justiça, a volta dessas partes para o nosso município; Considerando que, o território do nosso município seja de novo organizado de acordo com os limites de sua criação; REQUEIRO a aprovação da CASA, e de acordo com os direitos pertencentes ao nosso município, seja esta resolução encaminhada ao Sr. Prefeito, para que o mesmo tome as devidas providências junto aos poderes competentes.

Requerimento Nº 14/1957


Data Inicial:

04/09/1957

Situação

APROVADO

Autor:

Abílio São Pedro, Acácio Domingues, Alaor Fazzio, Aldo Angelini, Carlos Hessel, Domingos Antão Machado, Eugênio Grazioli, Horácio Leite Pinto, João Batista Mendes, João Sebastião Vieira, Joaquim Bueno de Souza, José Barbosa Carneiro, José Matias dos Reis, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Murilo Alves Seraphim, Noel Martins de Almeida, Oscar Carlos Avalone, Otaviano Trindade de Ávila, Renato Nogueira, Silvério Nunes da Silva Primo

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Tendo falecido domingo p. passado, na cidade de São Paulo, o Sr. Dr. Washington Luiz Pereira de Souza, ex-presidente da República, perde o Brasil um de seus maiores homens. Cidadão íntegro a serviço da Pátria a que se dedicou com abnegação, foi incontestavelmente um de seus mais altos valores morais e culturais. Requeiro ouvido a Casa, seja constado na ata dos nossos trabalhos da sessão de hoje, um voto de profundo pesar, dando ciêcia à família enlutada dos nossos sentimentos.

Requerimento Nº 13/1957


Data Inicial:

05/06/1957

Situação

APROVADO

Autor:

Renato Nogueira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO consultado o plenário, 6 (seis) meses de licença para tratar de interesse particular, a contar da presente data.

Requerimento Nº 11/1957


Data Inicial:

05/06/1957

Situação

APROVADO

Autor:

Alaor Fazzio

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO consultada a Casa, seja oficiado a Exmo. Sr. Dr. Deputado Amadeu Narciso Pieroni, solicitando-lhe que apresente a Assembleia Legislativa do Estado, Projeto de Lei, dando a denominação de "Aldo Angelini" ao Ginásio Estadual, desta cidade recentemente criado.