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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 15/1953

Data Inicial:

21/10/1953

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre autoirização para aquisição de terreno no distrito de Torre de Pedra.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 14/1953

Data Inicial:

07/10/1953

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 13/1953

Data Inicial:

07/10/1953

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 12/1953

Data Inicial:

07/10/1953

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre feriados municipais no município de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 11/1953

Data Inicial:

07/10/1953

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 10/1953

Data Inicial:

16/09/1953

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 09/1953

Data Inicial:

16/09/1953

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a revogação da Lei 74 de 26 de Maio de 1953..

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 08/1953

Data Inicial:

16/09/1953

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 07/1953

Data Inicial:

02/09/1953

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de um aparelho telefônico para o Grupo Escolar local, "Joaquim Francisco de Miranda".

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 06/1953

Data Inicial:

05/08/1953

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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