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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Requerimentos

Requerimento Nº 22/1956


Data Inicial:

21/11/1956

Situação

APROVADO

Autor:

Mário Mendes

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, me seja fornecido a certidão de comparecimentos, bem como o nome dos Senhores Vereadores e respectivas legendas dos que não compareceram na presente Sessão.

Requerimento Nº 21/1956


Data Inicial:

21/11/1956

Situação

APROVADO

Autor:

Noel Martins de Almeida

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, consultado ao plenário seja oficiado ao Sr. Mário Antonio Nogueira, DD. Prefeito Municipal, agradecendo e congratulando-se com o S.S. pelo êxito alcançado no atendimento da indicação de número 4-56, de minha autoria fazendo com que o Distrito de Torre de Pedra, viesse receber visitas médicas semanais.

Requerimento Nº 21/1956


Data Inicial:

07/11/1956

Situação

APROVADO

Autor:

Mário Mendes

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO do Sr. Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos (código em anexo), informações do Sr. Prefeito com referência a auxílios e subvenções. Tendo o Sr. Presidente da referida comissão esclarecido que negava deferir o Requerimento, porque depende da Mesa e a deferencia do mesmo. Motivo pelo qual encaminho a Vossa Excelência, o que em anexo está.

Requerimento Nº 20/1956


Data Inicial:

07/11/1956

Situação

APROVADO

Autor:

Alaor Fazzio

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Requeiro à Mesa, consultado o plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Professor Carlos Alberto de Carvalho Pinto, digníssimo Secretário dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo, pedindo a Sua Excelência, que possibilite a manutenção de um fiscal de rendas estaduais nesta cidade. Sendo este município um grande produtor agropecuário, a arrecadação estadual não tem excedido a municipal nos últimos anos, apesar da pequena receita municipa, o que vem causando graves prejuízos a municipalidade.

Requerimento Nº 19/1956


Data Inicial:

19/09/1956

Situação

APROVADO

Autor:

Mário Mendes

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, seja enviado por ofício, um voto de congratulação ao Porangabense Oscar Carlos Avallone Filho, hora investido na alta direção do Jornal Indiapress editado na cidade de Indiana, nas margens da alta sorocabana.

Requerimento Nº 18/1956


Data Inicial:

19/09/1956

Situação

APROVADO

Autor:

Alaor Fazzio

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO, consultada a Casa, seja consignado um voto de júbilo na ata dos nossos trabalhos de hoje, pelo transcurso do 10o. aniversário da CONSITUIÇÃO BRASILEIRA, transcorrido em data de ontem. Que seja oficiado ao Senado da República, Câmara Federal e Assembleia Legislativa do Estado, dando-se ciência da aprovação do presente requerimento.

Requerimento Nº 17/1956


Data Inicial:

05/09/1956

Situação

APROVADO

Autor:

Alaor Fazzio

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Dr. Jaime de Almeida Pinto, DD, Secretário da Agricultura do Estado de São Paulo, solicitando as providências de Sua Excelência, no sentido de com a rapidez que o caso requer, seja feita com urgência remessa de semente de milho para a Casa da Lavoura de Tatuí, afim de que a mesma possa suprir este Município, para o plantio de cereal.

Requerimento Nº 16/1956


Data Inicial:

05/09/1956

Situação

APROVADO

Autor:

Alaor Fazzio

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO ouvido o plenário, seja oficiado ao Coronel Jonary Gentil Nunes, digníssimo presidente da PETROBRAS, solicitando a vinda a este município de um geólogo co ma finalidade de atualizar os estudos de pesquisa petrolífera, tendo em vista os indícios patentes de sua existência, tais como : golfadas de óleo em um poço artesiano de apenas setente e oito metros de profundidade, afloramento de folhelhos inflamáveis, etc...

Requerimento Nº 15/1956


Data Inicial:

17/08/1956

Situação

APROVADO

Autor:

Alaor Fazzio

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário, seja consignado um VOTO DE LOUVOR na ata dos nossos trabalhos de hoje, ao Sr. Prefeito Municipal pela brilhante vitória conquistada conseguindo o fornecimento de luz diariamente sem interrupção, ou seja, qualquer espaço de racionamento. Que seja oficiado a S. S. comunicando-se a aprovação do presente requerimento.

Requerimento Nº 14/1956


Data Inicial:

17/08/1956

Situação

APROVADO

Autor:

Alaor Fazzio

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa ouvido o Plenário, seja consignado um VOTO DE APLAUSO na ata dos nossos trabalhos de hoje, ao Exmo. Sr. Dr. Juscelino Kubitschek de Oliveira, DD. Presidente da República, pela feliz iniciativa de enviar ao Congresso Nacional, mensagem acompanhada de Projeto de Lei que concederá aos municípios do Brasil, empréstimos a longo prazo e sem juros, para o serviço de abastecimento de água. Que seja oficiado à Sua Excelência, dando-lhe ciência de aprovação do presente requerimento.