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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Requerimentos

Requerimento Nº 07/1955


Data Inicial:

02/03/1955

Situação

APROVADO

Autor:

Mário Mendes

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à casa me seja data nesta seção esclarecimentos com precisão qual a maneira que fora vendido um caminhão da Prefeitura Municipal. Qual foi o preço desta venda? Quem foi o seu comprador? Houve ou não outros concorrentes? E, caso afirmativo, quantos concorrentes e quais seus nomes? Quais foram suas ofertas?

Requerimento Nº 06/1955


Data Inicial:

02/03/1955

Situação

APROVADO

Autor:

Acácio Domingues, Aldo Angelini, Aníbel Pedroso da Silveira, Ataliba da Cósta Ávila, Benedito de Oliveira Vaz, Carlino de Campos Melo, Dionísio Colombara, Eleaquim Martins de Almeida, Erasmo Pedroso de Oliveira, Eugênio Grazioli, Fernando Machado, Francisco de Oliveira Pinto, Guilherme Wagner, João Batista Mendes, João Batista Vieira, João Merlim, João Sebastião Vieira, Jorge Assef Amad, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Osvaldo Fogaça Leite, Ovídio Oscar de Miranda, Samuel Martins de Almeida

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Senhor Presidente, requeiro, após ouvida a Casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Dr. Jânio Quadros, digníssimo Governador do Estado, externando-lhes o aplauso da Câmara Municipal de Porangaba, a louvável e benéfica administração de sua Excelência, que vem realizando límpida e fecunda ação moralizadora nos costumes administrativos do nosso glorioso Estado de São Paulo.

Requerimento Nº 05/1955


Data Inicial:

19/01/1955

Situação

APROVADO

Autor:

Fernando Machado

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

FERNANDO MACHADO, infra-assinado, suplente de vereador pela legenda PSP, vem perante Vossa Excelência, solicitar lhe seja concedida licença até o dia 19 de junho do corrente ano, a contar desta data.

Requerimento Nº 04/1955


Data Inicial:

19/01/1955

Situação

APROVADO

Autor:

Ovídio Oscar de Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

O abaixo assinado OVÍDIO OSCAR DE MIRANDA, vereador pelo PSP à Câmara Municipal deste município, respeitosamente vem comunicar sua renúncia ao seu mandato.

Requerimento Nº 03/1955


Data Inicial:

19/01/1955

Situação

APROVADO

Autor:

Eugênio Grazioli

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

EUGÊNIO GRAZIOLI, abaixo assinado, suplente da leggenda PSP, com assento nesta Casa, vem perante Vossa Excelência solicitar lhe seja concedida licença até o dia 31 de Dezmebro do corrente ano, afim de tratar de assuntos de seu interesse, a contar da data de hoje.

Requerimento Nº 02/1955


Data Inicial:

19/01/1955

Situação

APROVADO

Autor:

João Batista Mendes

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

JOÃO BATISTA MENDES, infra-assinado, suplente de vereador da legenda PSP, vem perante Vossa Excelência, requerer lhe seja concedida licença até o dia 31 de dezembro do corrente ano, afim de tratar de assuntos particulares.

Requerimento Nº 01/1955


Data Inicial:

19/01/1955

Situação

APROVADO

Autor:

Melico Gonçalves da Silva

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

MELICO GONÇALVES DA SILVA, abaixo assinado, vereador da leggenda PSP, estando morando distante e sem meios de locomoção, vem perante Vossa Excelência requerer lhe seja concedida licença até o dia 31 de Dezmebro do corrente ano.

Requerimento Nº 18/1954


Data Inicial:

01/12/1954

Situação

APROVADO

Autor:

Mário Mendes

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO desta Casa seja dada preferência bem como levada em consideração o requerimento do Sr. Valter Almeida Machado, pedindo alinhamento das Ruas 7 de Setembro e 13 de Maio, afim do requerente poder gosar o que é de sua propriedade como a lei assegura.

Requerimento Nº 17/1954


Data Inicial:

01/12/1954

Situação

APROVADO

Autor:

Acácio Domingues, Aldo Angelini, Aníbel Pedroso da Silveira, Ataliba da Cósta Ávila, Benedito de Oliveira Vaz, Carlino de Campos Melo, Dionísio Colombara, Eleaquim Martins de Almeida, Erasmo Pedroso de Oliveira, Eugênio Grazioli, Fernando Machado, Francisco de Oliveira Pinto, Guilherme Wagner, João Batista Mendes, João Batista Vieira, João Merlim, João Sebastião Vieira, Jorge Assef Amad, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Osvaldo Fogaça Leite, Ovídio Oscar de Miranda, Samuel Martins de Almeida

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Tem este a finalidade de requerer desta colenda Câmara Municipal, seja consignada em ata, bem como oficiada, a morte ocorrida em 20 de novembro do corrente do Excelentíssimo Senhor José Nogueira do Amaral, cidadão Porangabense, que sempre honrou e dignificou a nossa querida Porangaba.

Requerimento Nº 19/1954


Data Inicial:

17/11/1954

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Nestor de Almeida Machado, brasileiro, casado, ferreiro e proprietário nesta cidade de uma casa sem número entre as ruas João Machado com um lado pela frente com a Sete de Setembro, por segundo lado pela 13 de Maio e pelos fundos com D. Leontina Helena do Amaral, e tendo requerido do Senhor Prefeito Municipal o alinhamento das suas divisas nas ruas Sete de Setembro e 13 de Maio e tendo o senhor fiscal municipal feito as requeridas divisas na qual pede o requerente uma nesga na primeira e ganha uma nesga na segunda rua ainda com ordens do divisor fiscal municipal precedida o fechamento de sua propriedade em data de hoje, 17/11/1954, o recebedor de um ofício do Senhor Prefeito indeferindo o seu requerimento por não interessar à municipalidade a alteração de alinhamento e por não especificar qual a finalidade. Ora Senhor Presidente, o requerente requereu tão somente o alinhamento de sua propriedade afim de fechar e poder lotear a mesma. Inconformado com o despacho do senhor prefeito vem respeitosamente requerer desta Colenda Câmara Municipal o referido alinhamento para os fins que se requer.