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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 14/1949

Data Inicial:

26/10/1949

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a proposta orçamentária para o ano de 1950.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 13/1949

Data Inicial:

21/09/1949

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a criação de taxa para os aparelhos telefônicos da cidade de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 12/1949

Data Inicial:

21/09/1949

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos dos funcionários do município, a vigorar a partir de 1o. de Janeiro de 1950.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 11/1949

Data Inicial:

21/09/1949

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre auxílios a diversas instituições beneficientes, realizadas pela Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 10/1949

Data Inicial:

28/06/1949

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 09/1949

Data Inicial:

28/06/1949

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Concorrência Pública para a aquisição de um caminhão.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 08/1949

Data Inicial:

28/06/1949

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de um terreno localizado na Rua Palmeira.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 07/1949

Data Inicial:

28/06/1949

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 06/1949

Data Inicial:

28/06/1949

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 05/1949

Data Inicial:

28/06/1949

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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