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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Requerimentos

Requerimento Nº 16/1954


Data Inicial:

01/09/1954

Situação

APROVADO

Autor:

Ovídio Oscar de Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

OVÍDIO OSCAR DE MIRANDA, abaixo assinado, vereador da legenda P.S.P., vem perante Vossa Excelência, requerer lhe seja concedida licença até o dia 31 do corrente, a contar da data de amanhã, afim de tratar de assuntos de seu interesse.

Requerimento Nº 15/1954


Data Inicial:

01/09/1954

Situação

APROVADO

Autor:

Acácio Domingues, Aldo Angelini, Aníbal Pedroso da Silveira, Ataliba da Cósta Ávila, Benedito de Oliveira Vaz, Carlino de Campos Melo, Dionísio Colombara, Eleaquim Martins de Almeida, Erasmo Pedroso de Oliveira, Eugênio Grazioli, Fernando Machado, Francisco de Oliveira Pinto, Guilherme Wagner, João Batista Mendes, João Batista Vieira, João Merlim, João Sebastião Vieira, Jorge Assef Amad, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Osvaldo Fogaça Leite, Ovídio Oscar de Miranda, Samuel Martins de Almeida

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Considerando ter sido um funcionário público municipal desta cidade, com longos anos de serviços em nossa terra. Considerando que, após curta enfermidade, faleceu na cidade de Itu no dia 18 de agosto próximo passado. Requeiro, ouvida a Casa, seja constado em ata, um voto de profundo pesar, pelo falecimento do Senhor Paulino José da Rosa, muito digno filho desta terra.

Requerimento Nº 14/1954


Data Inicial:

01/09/1954

Situação

APROVADO

Autor:

Acácio Domingues, Aldo Angelini, Aníbel Pedroso da Silveira, Ataliba da Cósta Ávila, Benedito de Oliveira Vaz, Carlino de Campos Melo, Dionísio Colombara, Eleaquim Martins de Almeida, Erasmo Pedroso de Oliveira, Eugênio Grazioli, Fernando Machado, Francisco de Oliveira Pinto, Guilherme Wagner, João Batista Mendes, João Batista Vieira, João Merlim, João Sebastião Vieira, Jorge Assef Amad, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Osvaldo Fogaça Leite, Ovídio Oscar de Miranda, Samuel Martins de Almeida

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Tendo falecido na cidade de Sorocaba no dia 13 de Agosto próximo passado a Senhora Dona Assunta de Bonis Tomé. CONSIDERANDO que a mesma foi aqui radicada muitos anos e estimada pela sua generosidade e bom coração. REQUEIRO ouvida a Casa, seja constado em ata dos nossos trabalhos um voto de profundo pesar, oficiando-se a seguir a sua digníssima família.

Requerimento Nº 13/1954


Data Inicial:

01/09/1954

Situação

APROVADO

Autor:

Acácio Domingues, Aldo Angelini, Aníbel Pedroso da Silveira, Ataliba da Cósta Ávila, Benedito de Oliveira Vaz, Carlino de Campos Melo, Dionísio Colombara, Eleaquim Martins de Almeida, Erasmo Pedroso de Oliveira, Eugênio Grazioli, Fernando Machado, Francisco de Oliveira Pinto, Guilherme Wagner, João Batista Mendes, João Batista Vieira, João Merlim, João Sebastião Vieira, Jorge Assef Amad, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Osvaldo Fogaça Leite, Ovídio Oscar de Miranda, Samuel Martins de Almeida

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

CONSIDERANDO ter governado o Brasil pelo espaço de quase 4 lustros. CONSIDERANDO que a sua morte enlutou a noção brasileira pelos seus serviços prestados à Pátria. REQUEIRO ouvido a Casa, seja constado na ata de hoje um voto de profundo pesar pelo falecimento do ilustre Presidente da República Exmo. Sr. Dr. Getúlio Dornelles Vargas, comunicando-se a família enlutada e ao Governo da República a decisão desta Casa.

Requerimento Nº 12/1954


Data Inicial:

04/08/1954

Situação

APROVADO

Autor:

Guilherme Wagner

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

GUILHERME WAGNER, abaixo assinado, vereador da legenda P.T.B., vem perante Vossa Excelência solicitar lhe seja concedida licença pelo prazo de um ano a contar nesta data, afim de tratar de assuntos de seu interesse.

Requerimento Nº 11/1954


Data Inicial:

04/08/1954

Situação

APROVADO

Autor:

Francisco de Oliveira Pinto

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

FRANCISCO DE OLIVEIRA PINTO, abaixo assinado, vereador pertencente a legenda P.S.P., vem a presença de Vossa Excelência solicitar lhe seja cessado sua licença nesta data.

Requerimento Nº 09/1954


Data Inicial:

03/06/1954

Situação

APROVADO

Autor:

Aldo Angelini

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO após ouvida a Casa, seja oficiado ao Sr. Prefeito para que seja remetido à Câmara para conhecimento dos Senhores Vereadores um balanço com os recibos e comprovantes das despesas pagas e não escrituradas até a presente data. Estando no 3o. período legislativo precisamos conhecer a situação financeira exata da prefeitura.

Requerimento Nº 08/1954


Data Inicial:

03/06/1954

Situação

APROVADO

Autor:

Francisco de Oliveira Pinto

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

FRANCISCO DE OLIVEIRA PINTO, abaixo assinado, vereador pela legenda P.S.P., vem perante Vossa Excelência requerer que lhe seja concedida licença por 6 (seis) meses, afim de tratar de assuntos de seu interesse, a contar da data de amanhã.

Requerimento Nº 10/1954


Data Inicial:

02/06/1954

Situação

APROVADO

Autor:

Aldo Angelini

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Considerando ser, de elevado valor a iniciativa do Sr. Deputado Narciso Pierone, apresentando a apreciação da Assembleia Legislativa, o projeto de Lei 393/1954, criando uma Faculdade de Farmácia e Odontologia na cidade de Tatúi; Considerando que, a Universidade de São Paulo vem descentralizando o ensino para melhor servir os centros estudantis do Estado. Considerando ser, de grande valia para esta zona a criação da referida faculdade. Considerando que, vem trazer extraordinária facilidade para a mocidade estudantil esta próspera zona sul. Considerando a situação privilegiada que se coloca a cidade de Tatuí, para servir toda esta zona. REQUEIRO após ouvida a Casa, seja oficiada a assembleia legislativa apelando ao senhores Deputados o integral apoio ao Projeto de Lei 393, e também ao ilustre Deputado Narciso Pieroni externando as congratulações da Câmara Municipal de Porangaba, pela sua feliz e benéfica iniciativa.

Requerimento Nº 07/1954


Data Inicial:

02/06/1954

Situação

APROVADO

Autor:

Ovídio Oscar de Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

CONSIDERANDO que a empresa de ônibus São Jorge Ltda, não vem observando os interesses da linha Torre de Pedra à Porangaba e Porangaba à Tatuí. CONSIDERANDO que os ônibus da referida empresa também se acham em péssimos estado de conservação. REQUEIRO depois de ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Dr. Delegado de Polícia local, afim de que seja urgentemente tomada as necessárias providências.