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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 08/1948

Data Inicial:

03/12/1948

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 07/1948

Data Inicial:

17/11/1948

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a representação do prefeito.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 06/1948

Data Inicial:

26/10/1948

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a criação de Taxas Rodoviárias.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 05/1948

Data Inicial:

20/10/1948

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos de Telefonista, Auxiliar de Telefonista e 2o. Fiscal nos quadros do funcionalismo da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 04/1948

Data Inicial:

15/07/1948

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 03/1948

Data Inicial:

02/06/1948

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a conservação de estradas e caminhos do município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 02/1948

Data Inicial:

26/01/1948

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre aquisição de Rede Pública Elétrica e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 01/1948

Data Inicial:

07/01/1948

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre Lançamento e Arrecadação do Imposto de Indústrias e Profissões pelo Município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 01/1948

Data Inicial:

27/01/1948

Situação

APROVADO

Autor:

Biênio 1948/1949

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário na Câmara Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 01/1947

Data Inicial:

25/09/1947

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Eurico Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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