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Projeto de Resolução Nº 01/2021

Ementa:

Acrescenta novo parágrafo ao artigo 53 da Resolução 01/1991.

Projeto de Lei Nº 45/2020

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2020, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 44/2020

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Celsia Miranda Ribeiro)

Projeto de Lei Nº 43/2020

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Maria Helena Fogaça Rosa)

Projeto de Lei Nº 42/2020

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Neuza de Almeida Gonçalves)

Projeto de Lei Nº 41/2020

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Mário José da Silva)

Projeto de Lei Nº 40/2020

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Abel Miranda de Jesus)

Projeto de Lei Nº 39/2020

Ementa:

Autoriza a concessão de Vale-Cesta de Natal aos servidores públicos municipais e estagiários, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 38/2020

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2020, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 37/2020

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2020, e dá outras providências.