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Requerimento Nº 13/2019

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o lixo (resíduo de construção, entre outros...) que está depositado no Centro de Eventos do nosso Município. 1 - Porque esse lixo está lá? 2 - Quem os depositou lá? 3 - Quais providências serão tomadas efetivamente? 4 - O gado que por ventura ficam soltos no Centro de Eventos são de propriedade de quem? Esse mesmo gado, de acordo com enquadramento disposta na lei municipal nº 833/1990, será sacrificado ou vendido?

Requerimento Nº 12/2019

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informações a respeito do carro alegórico que está ao lado da EMEIF "Prof. Vilma dos Reis Correa", em terreno da Prefeitura. 1 - Quais as providências estão sendo tomadas para a retirada do referido veículo de tal localidade? 2 - Os possíveis donos não possuem parceiros para guarda-los em propriedade que seja particular? 3 - Não sendo possível localizar os possíveis donos, qual medida será adotada pelo Poder Executivo?

Requerimento Nº 11/2019

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informações sobre o tal reparo em madeira da ponte que liga a Rua Dona Segismunda Machado e a Avenida Pref. Luiz Manoel Domingues, local que realiza a ligação com o município de Conchas.

Requerimento Nº 10/2019

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a apresentação de todos os recibos ou equivalentes de todas as locações do CLT desde 01/01/2017, até a presente data.

Requerimento Nº 09/2019

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Porangaba. 1 - Quais os motivos e critérios que levaram as mudanças de cargos de acordo com as portarias nº 56, 58, 59, 60/2019? 2 - Enviar o organograma da Prefeitura atualizado com os nomes dos ocupantes e telefones de contato de toda a estrutura organizacional.

Requerimento Nº 08/2019

Ementa:

Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a SP Vias para que proceda reparos no trevo da Rodovia Castelo Branco, mais precisamente debaixo do Viaduto denominado de Prefeito Domingos Diniz Vaz, no Km 162, da mencionada Rodovia.

Requerimento Nº 07/2019

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais que proceda para as convocações dos mencionados abaixo: Nilce Gomes da Silva, Secretária da Educação; Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Secretário de Trânsito, Transportes e Serviços Gerais; Rita Cássia da Paz Vieira, Secretária Municipal Assistência Social. Para comparecerem em plenário, na próxima sessão, do dia 19 de Março de 2019.

Requerimento Nº 06/2019

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Diretor Regional do DER de Itapetininga, para que proceda à limpeza, manutenção e cascalhamento da SP-141, antiga estrada de terra Porangaba X Tatuí (Via Serrinha de Cima).

Requerimento Nº 05/2019

Ementa:

REQUEIRO á Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor MILIANA SILVA VIEIRA, ocorrido no dia 13/02/2019. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 04/2019

Ementa:

Exmo. Sr. Presidente e nobres pares, REQUEIRO na forma regimental da aprovação deste e que após ouvido o douto plenário, se digne a adotar as providências necessárias para as seguintes CONVOCAÇÕES: 1o) Secretário de Trânsito, Transportes e Serviços Gerais, Senhor Jardelino de Queiroz Sampaio Filho; 2o) Diretor de Departamento, Senhor Nicholas de Brito Moura Machado; 3o) Diretor de Departamento, Senhor Paulo Cesar Martins; 4o) Diretor de Departamento, Senhor Roque Miranda da Silva; 5o) Chefe de Gabinete, Senhor Rogério Domingos Ferreira; 6o) Secretário de Administração, Senhor Edson José de Camargo; 7o) E o responsável pela Engenharia desta municipalidade; Para comparecerem ao plenário desta Egrégia Casa de Leis na SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2019 as 20:00 a fim e prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes a conduta em órgão público, questões relacionadas e que forem suscitadas.