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Requerimento Nº 03/2019

Ementa:

Exmo. Presidente e nobres pares, REQUEIRO na forma regimental, da aprovação deste e que após ouvido o douto plenário, se digne a adotar as providências necessárias para as seguintes CONVOCAÇÕES: 1o) Secretária de Educação, Senhora Nilce Gomes da Silva; 2o) Secretária de Gestão de Pessoas, Senhora Silvia Aparecida do Carmo; 3o) Diretora da EMEF Joaquim Francisco de Miranda; 4o) Presidente do Conselho Municipal de Educação; 5o) Presidente do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente; 6o) Chefe de Gabinete, Senhor Rogério Domingos Ferreira; 7o) Secretária de Governo, Senhora Vânia Lucia Muniz Modena; Para comparecerem ao plenário desta Egrégia Casa de Leis na SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2019 as 20:00 a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes a conduta em órgão público, questões relacionadas e que forem suscitadas.

Requerimento Nº 02/2019

Ementa:

Exmo. Presidente e nobres pares, REQUEIRO, na forma regimental, da aprovação deste e que após ouvido o douto plenário, se digne a adotar as providências necessárias para as seguintes CONVOCAÇÕES: 1) Secretária de Assistência Social, Senhora Rita Cássia da Paz Vieira; 2) Diretora de Departamento, Senhora Juliana Domingues da Silva; 3) Psicóloga, Senhorita Roseland Araújo Curci; 4) Secretaria de Gestão de Pessoas, Senhora Silvia Aparecida do Carmo; 5) Chefe de Gabinete, Senhor Rogério Domingues Ferreira; 6) Secretária de Governo, Senhora Vânia Lucia Munis Módena; Para comparecerem ao plenário desta Egrégia Casa de Leis na SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19/02/2019 as 20:00 a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos interentes a conduta em órgão público, questões relacionadas e que forem suscitadas.

Requerimento Nº 01/2019

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se oficiado ao Ilmo. Senhor Diretor do DER Itapetininga, para que proceda à limpeza e conservação nas rodovias Prefeito Benedito de Oliveira Vaz (Porangaba x Cesário Lange), Rodovia Camilo Príncipe de Morais (Porangaba x Bofete) e Rodovia Francisco de Almeida (Saída para a Rodovia Castelo Branco), em toda a sua extensão.

Requerimento Nº 61/2018

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Floriano de Oliveira, ocorrido no dia 21/11/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 60/2018

Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, da aprovação deste, após ouvido o douto plenário, para que seja oficiado o Exmo. Prefeito sobre a viabilidade de envio de projeto de lei concedendo ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE CÂNCER, por ser medida humanitária e que poderá minimizar despesas, resultando em relevante desenvolvimento social junto a comunidade porangabense.

Requerimento Nº 59/2018

Ementa:

REQUEIRO para deliberação do Nobre Plenário, o presente requerimento, cuja finalidade é obter do Sr. Prefeito Municipal, por meio de seu Departamento competente sobre: - Se a verba destinada ao recapeamento das ruas da cidade oriunda do Projeto Recape do Governo Estadual ingressou nos cofres públicos municipais e, em caso positivo, informar: a) Quando (Data); b) Valor; c) Onde foi investida (locais); d) Se for investida integralmente ou não, em caso negativo, esclarecer o valor do saldo existente e o motivo;

Requerimento Nº 58/2018

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para que informe como encontra-se atualmente a situação do Cemitério Municipal, principalmente com o espaço atualmente ocupado.

Requerimento Nº 57/2018

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Moção de Congratulações ao Senhor José Antonio de Barros Freire - Barrinhos Documentarista.

Requerimento Nº 56/2018

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Furtado Brando, ocorrido no dia 04/10/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 55/2018

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora DINÍSIA DE OLIVEIRA SAMPAIO ocorrido no dia 28/10/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.