_

Projeto de Lei Nº 07/2020

Ementa:

Alteração da Lei Municipal 01/2020 e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2020

Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.018.

Projeto de Lei Nº 06/2020

Ementa:

Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais

Projeto de Resolução Nº 05/2020

Ementa:

Dispõe sobre a instituição do regime de teletrabalho na Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Lei Nº 05/2020

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2020 e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2020

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Jácomo Belintani

Projeto de Lei Nº 04/2020

Ementa:

Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias Municipais, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2020

Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO VETO oposto ao Projeto de Lei 08/2020

Projeto de Lei Nº 03/2020

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal César Augusto Mendes da Silva)

Projeto de Resolução Nº 03/2020

Ementa:

Constitui Comissão Especial de Inquérito para fins de apuração e investigação do Pregão 029/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de Porangaba.