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Requerimento Nº 54/2018

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Georgina Pereira Vieira, ocorrido no dia 15/10/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 53/2018

Ementa:

EU, Amauri Paula de Arruda, vereador, no uso de suas atribuições legais, venho propor para deliberação do Nobre Plenário, o presente requerimento, cuja finalidade é obter esclarecimentos do Executivo Municipal sobre as questões abaixo: a) Qual o motivo para a empresa "Rápido Campinas" cortar a linha de passageiros que partida da Rodoviária de Tatuí para Porangaba, às 17:40? b) Qual o motivo da empresa "Rápido Campinas", cortar a linha de passageiros que partia da Rodoviária de Porangaba para Tatuí, às 8:00? c) Qual a razão para que a empresa Rápido Campinas não ter linhas em vários horários (matutino, vespertino e noturno) para a cidade de Botucatu e de Botucatu para Porangaba, nos finais de semana? d) As alterações nos horários das linhas foram objeto de estudo prévio que comprove não haver prejuízo aos usuários? Em caso positivo, encaminhar o documento correspondente. e) A prefeitura e a ARTESP foram comunidados para análise e manifestação sobre as alterações? f) A exploração do serviço de transporte de passageiros realizado pela empresa Rápido Campinas é objeto de concessão com o Poder Público Municipal das cidades de Tatuí, Cesário Lange, Porangaba e Botucatu? Esclarecer e encaminhar cópias dos referidos documentos comprobatórios. g) Informar, para fins de análise, todos os horários de ônibus da empresa Rápido Campinas partindo de Cesário Lange para Tatuí e de Tatuí para Cesário Lange. d) A exploração do serviço de transporte de passageiros realizado pela referida empresa é objeto de concessão com o Poder Público Municipal? Esclarecer.

Requerimento Nº 52/2018

Ementa:

EU, Amauri Paula de Arruda, vereador, no uso de suas atribuições legais, venho propor para deliberação do Nobre Plenário, o presente requerimento, cuja finalidade é obter esclarecimentos do Executivo Municipal sobre as questões abaixo: a) Qual o motivo para a empresa "Rápido Campinas" cortar a linha de passageiros que partida da Rodoviária de Tatuí para Porangaba, às 17:40? b) Qual o motivo da empresa "Rápido Campinas", cortar a linha de passageiros que partia da Rodoviária de Porangaba para Tatuí, às 8:00? c) Existe outra alternativa de transporte público para atender os usuários nos horários e itinerários mencionados? d) A exploração do serviço de transporte de passageiros realizado pela referida empresa é objeto de concessão com o Poder Público Municipal? Esclarecer.

Requerimento Nº 51/2018

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Estadual Reeleito Fernando Cury.

Requerimento Nº 50/2018

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS aos professores das Escolas de Ensino Fundamental de nossa cidade e da Escola Estadual Aldo Angelini, realizado ontem, dia 15 de outubro e também por terem conseguido atingir o índice de Resultados e Metas do IDEB (Índice de Desenvolvimento de Educação Básica).

Requerimento Nº 49/2018

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todas as pessoas envolvidas no Casamento Comunitário Religioso, realizado no dia 15/09/2018, na Paróquia Santo Antonio de Porangaba - Diocese de Itapetininga - SP. REQUEIRO ainda, que do deliberado dê ci~encia aos homenageados.

Requerimento Nº 48/2018

Ementa:

Eu, JOÃO PAULO URIAS, vereador, no uso de minhas atribuições legais, venho propor para deliberação do Nobre Plenário, o presente requerimento, cuja finalidade é obter esclarecimentos do Sr. Prefeito Municipal sobre a situação do "Loteamento Recanto da Mata", conforme segue: 1) Quem são os responsáveis pelo loteamento? 2) Quantos lotes compõem o empreendimento? 3) O loteamento está aprovado pelos órgãos competentes - em caso negativo, pormenorizar a situação atual, mesmo que o empreendimento tenha sido incluído no Programa "Cidade Legal". 4) O loteamento se encontra em investigação pelo Ministério Público, em caso positivo, esclarecer os motivos; 5) O Poder Público estabeleceu o cronograma de obras a ser cumprido pelo loteador (enviar o documento correspondente ou realizar o detalhamento das obras com a indicação do que se encontra cumprido e do que está pendente); 6) Qual o sistema adotado para efeito da distribuição da água potável e o que está em funcionamento hoje? 7) Existem problemas ambientais no empreendimento - em caso positivo, pormenorizar; 8) O Poder Público Municipal realiza a manutenção das ruas do empreendimento (p. ex. cascalhamento de vias) - em caso positivo, indicar a última manutenção e em que consistiu os serviços realizados; 9) É realizada a cobrança do imposto predial e territorial urbano em relação aos lotes do empreendimento? 10) O Poder Público Municipal tem previsão para instalação de rede de iluminação pública nas ruas do empreendimento; 11) É realizada a coleta de lixo domiciliar - esclarecer detalhadamente; 12)

Requerimento Nº 47/2018

Ementa:

REQUEIRO a mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Floribene Vaz Martins, ocorrido no dia 11/09/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 46/2018

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS aos professores das Escolas de Ensino Fundamental de nossa cidade, por terem atingido o índice de Resultados e Metas do IDEB (Instituto de Desenvolvimento de Educação Básica), conforme o gráfico abaixo: ANOS METAS PROJETADAS IDEB OBSERVADO RESULTADO 2009 4,7 5,4 POSITIVO EM 0,7 DÉCIMOS 2011 5,0 4,9 NEGATIVO EM 0,1 DÉCIMO 2013 5,3 4,3 NEGATIVO EM UM PONTO 2015 5,5 5,7 POSITIVO EM 0,2 DÉCIMOS 2017 5,8 6,1 POSITIVO EM 0,3 DÉCIMOS 2019 6,0 2021 6,3

Requerimento Nº 45/2018

Ementa:

REQUEIRO A Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado informações ao DER acerca da resposta ao Requerimento 39/2018 em que esta autarquia informou que não iria realizar as melhorias na questão de segurança colocando lombadas no trecho, tendo em vista estar em desacordo com normas do CONTRAN. Requer ainda, informações sobre a resposta verbal que obteve de funcionário responsável pelo DER, que este no local, juntamente com o Presidente desta Casa Legislativa, dano contra da impossibilidade de se colocar lombada em aclive e declive acentuado, MAS QUE IRIA INSTALAR MAIS FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA, e que ainda, IRIA INSTALAR LOMBADAS EM OUTRO TRECHO PRÓXIMO QUE NÃO TEM ACLIVE/DECLIVE, MAS PRECISAMENTE ANTES E DEPOIS DA ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO ÀS ESSTRADAS DAS EMPRESAS "IQP' E "INDÚSTRIA PAULISTA DE ESTOFADOS (SOFÁ E COLCHÃO)".