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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 32/2024

Data Inicial:

19/08/2024

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2.024, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 31/2024

Data Inicial:

16/08/2024

Situação

-

Autor:

Eduardo Bertin

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal Acácio Martins)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 30/2024

Data Inicial:

29/07/2024

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 29/2024

Data Inicial:

29/07/2024

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 28/2024

Data Inicial:

29/07/2024

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento de 2.024, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 27/2024

Data Inicial:

17/06/2024

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento de 2.024, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 26/2024

Data Inicial:

17/06/2024

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024

Data Inicial:

27/05/2024

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público de Educação Básica do município de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 24/2024

Data Inicial:

21/05/2024

Situação

-

Autor:

Biênio 2023/2024

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 23/2024

Data Inicial:

20/05/2024

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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