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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Requerimentos

Requerimento Nº 34/2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

João Paulo Urias

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos moradores da Vila São Francisco de Assis que juntamente com a população realizaram a 1a. Festa Junina, naquele bairro. Requeiro ainda, que do deliberado dê ciência aos homenageados.

Requerimento Nº 33/2018


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor:

João Paulo Urias

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Exmo. Presidente e nobres pares, REQUEIRO, na forma regimental, da aprovação deste, após ouvido o douto plenário, para a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 24/2018, que "dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Porangaba nas escolas e na Câmara Municipal da cidade de Porangaba e dá outras providências."

Requerimento Nº 31/2018


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

João Paulo Urias

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental da aprovação deste, após ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito de Porangaba; CONSIDERANDO a dezena de veículos da frota da Prefeitura; CONSIDERANDO que esta municipalidade realiza o transporte gratuito de alunos, guardadas as devidas proporções; CONSIDERANDO que para o referido transporte, um ônibus em especial, dentre outros com diversos problemas aleatórios, está trafegando em situação calamitosa no ponto de vista de proporcionar segurança as crianças que são o futuro da nossa querida Cidade Sinfonia; CONSIDERANDO que o referido veículo detem a placa FBU-9489; CONSIDERANDO que inúmeros dias (quiçá: meses) o mesmo trafega diuturnamente com este problema "quase que crônico"; CONSIDERANDO que para corroborar tais fatos, uma fotocópia está sendo enviada em anexo a este requerimento.

Requerimento Nº 30/2018


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

REJEITADO

Autor:

João Paulo Urias

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, da aprovação deste, após ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito de Porangaba. CONSIDERANDO que esta municipalidade detém um determinado espaço multiuso nomeado Centro de Lazer do Trabalhador (CLT); CONSIDERANDO que no referido CLT são realizados eventos proporcionados por terceiros, que não somente o Poder Executivo Municipal; CONSIDERANDO que para qualquer terceiro fazer o uso do referido espaço é condicionado ao pagamento de tributo; É que solicito ao Poder Executivo Municipal para que remeta a esta Casa de Leis.

Requerimento Nº 28/2018


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

João Paulo Urias

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental e, após aprovação, que o mesmo seja enviado ao Exmo. Senhor Prefeito de Porangaba para esclarecer os fatos. CONSIDERANDO que recentemente inúmeras placas que sinalizam os nomes de ruas nesta municipalidade foram substituídas; CONSIDERANDO que a substituição se deu por completo (em toda a estrutura que compõem as mesmas); CONSIDERANDO o preço médio por unidade que representa tal ação; CONSIDERANDO o bom estado de conservação da ampla maioria das placas que já vinham sendo utilizadas.

Requerimento Nº 27/2018


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

João Paulo Urias

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, da aprovação deste, após ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito de Porangaba. CONSIDERANDO que recentemente esta municipalidade realizou benfeitorias em algumas pontes localizadas no bairro dos Alves; CONSIDERANDO que, em específico, na ponte localizada sobre o "Ribeirão do Meio", se realizou inúmeras podas nas árvores a sua redondeza; CONSIDERANDO que as referidas árvores compõem a margem do leito do "Ribeirão do Meio"

Requerimento Nº 26/2018


Data Inicial:

02/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Amauri Paula de Arruda, Bruno Augusto Rosa , Carlos Roberto da Costa, Darci Soares de Almeida Junior, Eduardo Bertin, João Paulo Urias, Robson de Oliveira, Rogerio Fogaça

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ana Rosa de Arruda Biagioni, ocorrido no dia 31/03/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 25/2018


Data Inicial:

02/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Eduardo Bertin

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade da execução dos serviços de placa de sinalização e pintura da faixa de pedestres no cruzamento da Avenida Vereador José Maciel de Arruda, com as ruas Antonio Oliveira Primo, Pedro de Paula Leite e Rua Lazinho Nunes da Silva, no Bairro dos Nunes, em nosso Município.

Requerimento Nº 24/2018


Data Inicial:

02/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Amauri Paula de Arruda, Bruno Augusto Rosa , Carlos Roberto da Costa, Darci Soares de Almeida Junior, Eduardo Bertin, João Paulo Urias, Robson de Oliveira, Rogerio Fogaça

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Wellington Mariano da Rocha, ocorrido no dia 16/03/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 23/2018


Data Inicial:

17/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Amauri Paula de Arruda, Bruno Augusto Rosa , Carlos Roberto da Costa, Darci Soares de Almeida Junior, Eduardo Bertin, João Paulo Urias, Robson de Oliveira, Rogerio Fogaça

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Helena Rodrigues da Silva, ocorrido no dia 25/03/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.