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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Indicações

Indicação Nº 24/2015


Data Inicial:

02/06/2015

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conserto e manutenção na estrada municipal do Bairro Serrinha de Baixo, em nosso município.

Indicação Nº 23/2015


Data Inicial:

02/06/2015

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Bruno Augusto Rosa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de aderir ao Projeto Cidade Limpa da TV TEM, em nossa cidade.

Indicação Nº 22/2015


Data Inicial:

02/06/2015

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Bruno Augusto Rosa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que junto ao setor competente proceda a operação tapa-buracos ou recapeamento na rua Mariza da Silveira Machado, mais precisamente em frente à EMEI Judith Colombara, na Vila São Luiz, em nossa cidade.

Indicação Nº 21/2015


Data Inicial:

02/06/2015

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Bruno Augusto Rosa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que construa cobertura na entrada das creches municipais, em nossa cidade.

Indicação Nº 20/2015


Data Inicial:

02/06/2015

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Bruno Augusto Rosa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que estude a possibilidade do médico pediatra atender, na ESFIII, em sexta-feira, no período da manhã, em nossa cidade.

Indicação Nº 19/2015


Data Inicial:

19/05/2015

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor responsável seja procedida a manutenção das placas de sinalização e a colocação de placa indicativa das ruas de nossa cidade.

Indicação Nº 18/2015


Data Inicial:

19/05/2015

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor responsável o recapeamento das ruas João trecho compreendido entre a propriedade do senhor Zé Nunes (in memoriam) até a Igreja Quadrangular.

Indicação Nº 17/2015


Data Inicial:

19/05/2015

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor responsável da Prefeitura Municipal a manutenção das ruas dos loteamentos "Lago Azul" e "Sítio e Recreio Colinas", em nossa cidade.

Indicação Nº 16/2015


Data Inicial:

22/04/2015

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

José Augusto Bertin

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que a parte da rua em frente a Igreja Matriz de Porangaba seja transformada em calçadão.

Indicação Nº 15/2015


Data Inicial:

22/04/2015

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

José Augusto Bertin

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja concedida isenção de impostos municipais para os aposentados, pensionistas e às famílias na qual tenha beneficiário da Lei Federal 8742/93 (Constituição Federal, art. 203, inciso V), cujo benefício previdenciário não ultrapasse o percentual de 150% (cento e cinquenta por cento) do Salário Mínimo Nacional.