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Requerimento Nº 51/2017

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Alaor Fogaça (pai do ex-vereador Ricardo Fogaça), ocorrido no dia 27/09/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos.

Requerimento Nº 50/2017

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Margarida Soares de Oliveira (avó do vereador Robson de Oliveira), ocorrido no dia 26/09/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos.

Requerimento Nº 49/2017

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais que: 01 - Seja remetido a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TC - 001785/026/12, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Porangaba - 2012, bem como o processo administrativo dessas contas; 02 - Seja remetida a Comissão Permanente de Justiça e Redação para emissão do parecer do processo administrativo e do projeto de decreto legislativo a respeito das contas.

Requerimento Nº 48/2017

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de proibir parar e estacionar do lado ímpar ou par da Rua Coronel Joaquim Miranda da Silva, em toda a sua extensão.

Requerimento Nº 47/2017

Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o douto plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal para que envie a esta Casa de Leis as respostas dos seguintes indagamentos. Considerando que, em março desta ano foi realizada a indicação 034/2017, onde, na oportunidade, era indicada para que se estudasse a possibilidade de tornar mão-dupla a faixa de rolamento na Rua 4 de Junho, em trecho desde a Audo Escola Clacir até a Avenida Narciso Pieroni, em nossa cidade. Considerando que, os munícipes e comerciantes do referido trecho vem até este vereador lhe indagar como anda o trâmite para a referida benfeitoria; Considerando que, por hora, nenhum destes citados perceberam os trabalhos face ao estudo para implantação ou não do que foi proposto. Considerando que, há meses está em pleno funcionamento em nosso município o "Departamento Municipal de Trânsito". 1 - Existe a possibilidade de estabelecermos prazo para início dos referidos assuntos? Se sim, quando? 2 - Ao término dos mesmos, uma cópia poderá ser cedida, gentilmente, a este edil para que possa responder com precisão o que ocorrerá no referido trecho? 3 - Lembrando que, atualmente, o trecho encontra-se como mão-única devido a Administração Executiva Municipal 2009-2012, ter feito este ajuste e que, vaga lembrança, os moradores também temem novas ações paisagísticas. Com isso, gostaria que os mesmos possam saber se existe algum pensamento neste sentido de voltar a repetir o que foi feito em anos anteriores?

Requerimento Nº 46/2017

Ementa:

CONSIDERANDO que o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, criou o programa JUDICIÁRIO EFICIENTE, na busca por celeridade e qualidade dos serviços prestados à população. CONSIDERANDO que o referido programa, reconhece o empenho das unidades judiciais e adminsitrativas, visando ampliar a produtividade, por meio de metas a serem atingidas, com medição sistemática do desempenho e expedição de boletins estatísticos para acompanhamento. CONSIDERANDO que as unidades judiciais que atingirem as metas, com a redução do congestionamento das demandas, na forma estipulada no programa, são comptempladas conforme os resultados alcançados com os selos Ouro, Prata e Bronze. CONSIDERANDO que os servidores lotados no Poder Judiciário da Comarca de Porangaba foram premiados com o Selo Ouro, pela segunda vez, em razão de exemplar desempenho tanto no segundo semestre de 2016 como no primeiro semestre de 2017. CONSIDERANDO também que o momento presente nos remete a discutir a ética nas relações públicas e privadas e a necessidade de se extirpar de todas elas a corrupção, a ineficiência e a excessiva burocracia, mazelas que afetam e atrasam nosso País; CONSIDERANDO ainda, que no contexto atual, praticamente, os únicos meios eficazes de controle da atividade estatal são os esforços empreendidos pelo Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal entidades que abrigam número expressivo de servidores nos mais diversos níveis.

Requerimento Nº 45/2017

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Jorge Antonio Miguel Yunes, ocorrido no dia 02/09/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos.

Requerimento Nº 44/2017

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Irene de Moraes Oliveira, ocorrido no dia 27/08/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos.

Requerimento Nº 43/2017

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Paulo de Moraes, ocorrido no dia 27/08/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 42/2017

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Dorvalino Marcelino de Arruda (avô do vereador Ademir Domingues), ocorrido no dia 23/08/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos.