_

Requerimento Nº 41/2017

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Maria Gomes de Matos, ocorrido no dia 20/08/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos.

Requerimento Nº 40/2017

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a oficiar o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DR-2), solicitando ações no sentido de que sejam tomadas as medidas cabíveis para se viabilizar obras de melhorias no acesso da Rodovia SP-141, KM 72.5, com o Bairro dos Firinos, sendo esta uma localidade rural no município de Porangaba. A medida, ora solicitada, precisa ser efeuada em caráter de urgência, uma vez que já existe no local um acesso precário ao citado bairro, sem qualquer sinalização ou placas iniciativas do mesmo; uma pista com grande fluxo de veículos diuturnamente, ocasionando sérios riscos de acidentes, tendo em vista tratar-se de uma rodovia que tem como destino as cidades turísticas do Polo Cuesta.

Requerimento Nº 39/2017

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS pela Romaria à Cavalo de Porangaba até Iguape, realizada no período de 30 de Julho à 5 de Agosto de 2017, tendo como integrantes desse grupo os senhores Acácio Miranda da Silva, Barnabé Antonio Parras Rodrigues (Gastão), Vagner da Silva Leite (Gauchinho), Nivaldo Gomes (Paçoca), João Carlos Godoi Prado (Carlão) e Mauricio de Almeida Santos (Maurício da Máquina). REQUEIRO ainda que, do deliberado, dê ciência a todas as pessoas acima citadas.

Requerimento Nº 38/2017

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes e Silva, ocorrido no dia 12/08/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos.

Requerimento Nº 37/2017

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José de Góis Lima, ocorrido no dia 28/07/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos.

Requerimento Nº 36/2017

Ementa:

EU, DARCI SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, Vereador, no uso de minhas atribuições legais, especialmente a contida no art. 94, § 3º, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porangaba, venho propor para deliberação do Nobre Plenário, o presente requerimento para envio ao Diretor Regional do Departamento de Estradas e Rodagem – DR.2 - Itapetininga, Senhor Alfredo Moreira de Souza Neto, cuja finalidade é a instalação de sonorizadores e redutores de velocidade, estes últimos conhecidos como ondulações transversais, nas seguintes vias públicas: - Rodovia Prefeito Benedito de Oliveira Vaz (SP 141 no sentido Porangaba – Cesário Lange), em ambos os lados da via, na altura do ponto de parada de ônibus, aproximadamente 600,00 metros da rotatória; - Rodovia Camilo Príncipe de Moraes (SP 141 no sentido Porangaba – Bofete), em ambos os lados da via, na altura da Unidade Básica de Saúde, aproximadamente 600,00 metros após a rotatória.

Requerimento Nº 35/2017

Ementa:

CONSIDERANDO que tramita no Supremo Tribunal Federal uma ação em que pode tornar inconstitucional o artigo 28 da Lei 11.343/2006 que proíbe o porte e o consumo de qualquer droga no Brasil. Considerando que o Supremo Tribunal Federal pode retomar o julgamento a qualquer momento e, se o uso de drogas for aprovado, automaticamente será também autorizada a venda, ou seja, o tráfico estará legalizado. Considerando que os dados mostram que o consumo de drogas aumenta os problemas de saúde pública e os índices de violência, sem falar na destruição das famílias. Considerando que até o final do julgamento os Ministros podem modificar seus votos. Considerando que a situação chega a ser dramática e, movidos pela consciência da dimensão dos problemas, cidadãos das mais diversas áreas profissionais se uniram para a constituição da Frente Nacional contra a Libertação das Maconha e Cocaína, sendo esta organização apartidária e sem fins políticos, propondo que nos mobilizemos, em nossas famílias, em nossos ambientes de trabalho e no contato com os amigos, para impedir a consumação dessa aberração. Considerando que esta Casa de Leis deve se manifestar de que lado esta. Considerando que existe o dever legal deste signatário, desta Edilidade e de todas a sociedade porangabense de repudiar esta ação contra a família.

Requerimento Nº 34/2017

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Antonio da Rosa (Luizinho Rosa), ocorrido no dia 18/07/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos.

Requerimento Nº 33/2017

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Prefeito com as seguintes indagações: 1o) Está no planejamento da Prefeitura realizar os devidos reparos na Rua Ciro Alonso? 2o) Qual o prazo que pode ser dado para a execução dos serviços? 3o) Tais serviços contemplarão quais níveis de empreita, digo, será realizada a operação tapa-buracoso ou alguma obra "um pouco mais complexa" poderá ser feita vislumbrando um efeito duradouro a longo prazo? 4o) No ponto de vista de escoamento nas galerias pluviais e de esgoto, mesmo sendo um serviço que está concessionando, é do conhecimento se há algum projeto no sentido de realizar as devidas melhorias? 5o) Caso a resposta do item anterior seja positiva, pode adiantar a população "em que pé" estão as tratativas do assunto, podemos dar algum prazo para o início das obras?

Requerimento Nº 32/2017

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Oscar José Gregório, ocorrido no dia 21/06/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos.