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Requerimento Nº 31/2017

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Darci Soares de Almeida (pai do atual presidente da Câmara) ocorrido no dia 18/05/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos.

Requerimento Nº 30/2017

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José de Campos Correa, ocorrido no dia 04/06/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 29/2017

Ementa:

O VEREADOR João paulo Urias (João do Lua Bela), no uso de suas atribuições legais, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o douto plenário encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1 - Quais os valores arrecadados a título de contribuição de iluminação pública do período de Janeiro de 2017 até a presente data? Informar o valor total arrecadado de cada mês do período mencionado. 2 - Deste valor arrecadado, qual foi o valor utilizado da receita de contribuição na iluminação pública até a presente data? 3 - Enviar extrato de movimentação financeira da conta de iluminação pública do período de janeiro de 2017 até a presente data. 4 - Quais os serviços prestados que estão vinculados à cobrança de contribuição de iluminação pública?

Requerimento Nº 28/2017

Ementa:

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos servidores do Poder Judiciário lotados na Comarca de Porangaba e demais colaboradores.

Requerimento Nº 27/2017

Ementa:

MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO e profunda preocupação com a proposta de Emenda Constitucional 287/2016, que algera as regras da seguridade social no Brasil

Requerimento Nº 26/2017

Ementa:

REQUEIRO a mesa diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Promotor Público informaçõe sobre: - Se é da conhecimento da Promotoria de Justiça de Porangaba, a existência de procedimento instaurado pela Prefeitura ou pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA em face da Conselheira Tutelar Renata Cristina Vieira. - Se é de conhecimento que a mesma foi destituída, ao que parece, sumariamente, deo cargo para o qual foi eleita, sem que se respeitasse o devido processo legal; - Se as medidas adotadas administrativamente pelo Poder Público Municipal possuem amparo legal.

Requerimento Nº 25/2017

Ementa:

REQUEIRO a mesa diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba e da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porangaba informações sobre o processo administrativo e/ou sindicância, porventura instaurado pela Prefeitura ou pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA em face da Conselheira Tutelar Renata Cristina Vieira, com o envio de cópia de todo o processado.

Requerimento Nº 24/2017

Ementa:

REQUEIRO a mesa diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, indagando sobre a possibilidade de executar o prolongamento de iluminação pública na Rodovia Prefeito Benedito Vaz (estrada Porangaba X Cesário Lange), mais precisamente no Bairro dos Ferreiras, em nosso Município

Requerimento Nº 23/2017

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Dalila de Jesus Marques de Oliveira, esposa do ex-vereador Ailton Paula de Oliveira, ocorrida no dia 17/04/2017 Requeiro ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 22/2017

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Porangaba, as seguintes informações: - Requerimento feitos à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP visando a ampliação da rede de água, especialmente nas áreas rurais e quais as respostas respectivas; - Resultados de estudos apresentados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, relacionados com a ampliação da rede de abastecimento de água potável no nosso Município, com a informação da data em que foi realizado. - Possibilidade de a municipalidade formalizar parceria com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para atender, dentre outros, os moradores do Bairro dos Arrudas até o Bairro dos Marianos. - Encaminhamento do presente requerimento a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para que tome conhecimento do pleito e preste os esclarecimentos que entender pertinentes.