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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Requerimentos

Requerimento Nº 21/2017


Data Inicial:

04/04/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Amauri Paula de Arruda, Carlos Roberto da Costa, Darci Soares de Almeida Junior, Eduardo Bertin, João Paulo Urias, Rogerio Fogaça

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para que preste as informações sobre a possibilidade da abertura de um posto do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), em nossa cidade, nos moldes da cidade vizinha de Cesário Lange.

Requerimento Nº 20/2017


Data Inicial:

04/04/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Amauri Paula de Arruda, Carlos Roberto da Costa, Darci Soares de Almeida Junior, Eduardo Bertin, João Paulo Urias, Rogerio Fogaça

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para que informe a possibilidade da construção de uma pista de caminhada/ciclovia, que também servirá como calçada aos pedestres nos moldes da cidade de Paranapanema. A pista estará entre o Cemitério Municipal e o último loteamento na Estrada de Conchas (Loteamento Lago Azul e Fazenda Girassol)

Requerimento Nº 19/2017


Data Inicial:

04/04/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Roberto da Costa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal de Porangaba, qual a possibilidade de executar o prolongamento de iluminação pública na Rodovia "João Leme da Silva", até em frente as propriedades existentes no antigo matadouro.

Requerimento Nº 18/2017


Data Inicial:

21/03/2017

Situação

APROVADO

Autor:

João Paulo Urias

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao senhor Diretor Regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), demonstrando as seguintes informações: 1 - Considerando que, toda a extensão da SP -141 está tomado por mato alto, que tem facilitado à proliferação de insetos e de animais peçonhentos, causando perigo e risco á população; 2 - Considerando que, para este vereador constam reclamações de comerciantes e de moradores próximos àquela via, reivindicando ações junto ao Governo Estadual, para que sejam feitas urgentes providências de limpeza em relação aos problemas do mato alto; 3 - Considerando que, este vereador volta a alertar também que o problema de descarte irregular de entulhos de obras, de lixo doméstico e até carcaças de animais mortos, continua ocorrendo de forma acintosa e em plena luz do dia, além dos riscos aos moradores dos sítios próximos, essa prática irregular de descarte de entulhos colabora para o aspecto de desleixo; Desta forma, requeiro tais procedimentos cabíveis quanto à supra já mencionada.

Requerimento Nº 17/2017


Data Inicial:

21/03/2017

Situação

APROVADO

Autor:

João Paulo Urias

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Diretor Regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), instalação de redutor de velocidade (lombada / quebra-molas) e placas de sinalização, na SP-162, que liga Porangaba à Rodovia Castello Branco (SP-280), na altura do KM 3,8; em nosso Município, demostando as seguintes informações. 1 - Considerando que deste total, da instalação se dá a existência de uma fábrica com mais de 300 funcionários. 2 - Considerando que deste total aproximadamente 40% dos mesmos utilizam de condução própria para irem ao trabalho. 3 - Considerando que por vezes os mesmos realizam o trajeto a pé. 4 - Considerando que fatalidades já aconteceram no trecho; 5 - Considerando que nas proximidades também há uma indústria com demasiado fluxo de veículos toco e truck 6 - Considerando o alto fluxo de veículos em horários de pico Desta forma, requeiro tais procedimentos cabíveis quanto à instalação da supramencionada.

Requerimento Nº 16/2017


Data Inicial:

21/03/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Amauri Paula de Arruda, Bruno Augusto Rosa , Carlos Roberto da Costa, Darci Soares de Almeida Junior, Eduardo Bertin, João Paulo Urias, Robson de Oliveira, Rogerio Fogaça

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Dairze Olga de Oliveira, ocorrido no dia 11/03/2017. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 15/2017


Data Inicial:

21/03/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Amauri Paula de Arruda, Bruno Augusto Rosa , Carlos Roberto da Costa, Darci Soares de Almeida Junior, Eduardo Bertin, João Paulo Urias, Robson de Oliveira, Rogerio Fogaça

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Gomes da Silva, ocorrido no dia 11/03/2017. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 14/2017


Data Inicial:

21/03/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Amauri Paula de Arruda, Bruno Augusto Rosa , Carlos Roberto da Costa, Darci Soares de Almeida Junior, Eduardo Bertin, João Paulo Urias, Robson de Oliveira, Rogerio Fogaça

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Rodrigo Teodoro dos Santos, ocorrido no dia 13/03/2017. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 13/2017


Data Inicial:

21/03/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para que preste as informações sobre a possibilidade de realizar estudos técnicos, para que se possa elaborar um projeto de expansão do perímetro urbano de nosso município.

Requerimento Nº 12/2017


Data Inicial:

07/03/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Darci Soares de Almeida Junior

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE REPÚDIO à operadora VIVO S/A, em razão do péssimo serviço de telefonia móvel oferecido em todo o território do Município de Porangaba-SP