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Requerimento Nº 11/2017

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor Regional do DER (Departamento de Estradas e Rodagem), para que seja colocada lombadas na Rodovia Prefeito Benedito de Oliveira Vaz (Porangaba X Cesario Lange) e na Rodovia Camilo Príncipe Morais (Porangaba X Bofete) próximo ao trevo de nossa cidade.

Requerimento Nº 10/2017

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Vidal Rodrigues dos Reis, ocorrido no dia 04/03/2017. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência à família elutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 09/2017

Ementa:

CONSIDERANDO que o Conselho Alimentar Escolar (CAE) é responsável por acompanhar e fiscalizar diretamente o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Considerando-se que seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis; Requeiro a Mesa Diretora após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe as seguintes informações: 1 - Diante do acima esposto, quem são os membros que compõem tal Conselho? 2- Por Lei, tal Conselho deve ter eleição de 4 em 4 anos, portanto, quando haverá a próxima nomeação? 3- Outras informações que julgarem necessários.

Requerimento Nº 08/2017

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaratti, atualmente MD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para enviar o maior número possível de funcionários para o Fórum da Comarca desta cidade.

Requerimento Nº 07/2017

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor PRefeito Municipal solicitando informações sobre quais providências irão ser tomadas a respeito da Praça Neto Mendes, localizada em frente à Escola Estadual "Aldo Angelini", em nossa cidade

Requerimento Nº 06/2017

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre quais providências irão ser tomadas a respeito das lixeiras existentes nas estradas do nosso Município.

Requerimento Nº 05/2017

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a informação abaixo elencada: 1-Há possibilidade de reabertura da Avenida Deraldo Carlos Veira (Deraldo Diniz), no trecho compreendido entre a Rua João Florêncio Machado com a Rua Elias Fadel, no Jardim Bela Vista, em nossa cidade.

Requerimento Nº 04/2017

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para que preste as informações referente aos loteamentos existentes no município de nossa cidade. 1.Quais são os loteamentos legalizados de nosso município? 2.Existe, por parte de conhecimento da Prefeitura, algum loteamento que não foi completamente legalizado? 3.No caso positivo da pergunta acima, quais os trâmites necessários para que os mesmos se tornem legalizados? 4.De todos eles (legalizados ou não), quais são as responsabilidades da prefeitura (frente às questões de políticas públicas) e quais são de responsabilidade do incorporador?

Requerimento Nº 03/2017

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que forneça o planejamento de execução de obras de melhorias das estradas rurais do nosso município.

Requerimento Nº 02/2017

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata nos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Bueno de Arruda, ocorrido no dia 10/01/2017. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando á DEUS consolo a todos.