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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 22/2024

Data Inicial:

20/05/2024

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 21/2024

Data Inicial:

20/05/2024

Situação

-

Autor:

Eduardo Bertin, Robson de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal José Antonio Xavier)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 20/2024

Data Inicial:

20/05/2024

Situação

-

Autor:

Eduardo Bertin, Robson de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal José Soares da Silva)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 19/2024

Data Inicial:

30/04/2024

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 18/2024

Data Inicial:

30/04/2024

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual (PPA) do Município de Porangaba para o exercício 2022/2025, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 17/2024

Data Inicial:

15/04/2024

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a reclassificar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 16/2024

Data Inicial:

05/04/2024

Situação

-

Autor:

Renata Cristina Vieira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Ivana Gomes de Carvalho)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 15/2024

Data Inicial:

08/04/2024

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Atualiza a Remuneração dos Membros do Conselho Tutelar de Porangaba e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 14/2024

Data Inicial:

18/03/2024

Situação

-

Autor:

Renata Cristina Vieira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Maria Leôncio de Oliveira)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 13/2024

Data Inicial:

18/03/2024

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento de 2.024, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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