_

Projeto de Lei Nº 06/2018

Ementa:

Autoriza o reajuste da Hora/Aula dos Professores da rede municipal de ensino de Porangaba, é dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 05/2018

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Projeto de Lei Nº 04/2018

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 03/2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar anualmente o reajuste remuneratório dos servidores públicos e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2018

Ementa:

Contas públicas - exercício de 2016 - Processo Administrativo TC 4031.989.16-3

Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2018

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Francisco de Souza Bueno (Pacheco)

Projeto de Lei Nº 02/2018

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Simão Luis Machado - Simão Filé)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2018

Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO oposto ao Projeto de Lei 31/2018.

Projeto de Lei Nº 01/2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 41/2017

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Professor Darci Soares de Almeida)