_

Requerimento Nº 42/2015

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para conserto da cobertura das estruturas da Praça Joaquim da Costa Machado e quais os motivos pelo qual não vem sendo feita a manutenção da mesma, em nossa cidade.

Requerimento Nº 41/2015

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações: 1 - Quais medidas estão sendo tomadas para realização dos melhoramentos como instalação de um bebedouro com água potável, acessibilidade aos passageiros, manutenção e conservação do Terminal Rodoviário Municipal, Donato José Furtado, em nossa cidade? 2 - Qual o prazo previsto para o início e o término de tais melhoramentos? 3 - As faixas de pedestres nos pontos de maior circulação de pessoas, como a Avenida Cristino Manoel de Miranda e no trevo de nossa cidade serão pintadas? 4 - Qual o prazo previsto para o início e término desta pintura? 5 - Como está sendo solucionada a manutenção da iluminação de acesso a nossa cidade (trevo)?

Requerimento Nº 40/2015

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), para que o mesmo efetue a recolocação da placa de identificação na Rodovia "Camilo Príncipe de Morais" (rodovia que liga Porangaba X Bofete), em nosso município.

Requerimento Nº 39/2015

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado à concessionária CCR SP Vias, no sentido de que seja feita a reforma das saídas e entradas de acesso a Rodovia Castelo Branco dos bairros existentes de nossa cidade.

Requerimento Nº 38/2015

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Domingos Vaz Leite ocorrido no dia 19/09/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 37/2015

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Dirceu de Oliveira e Silva, ocorrida no dia 17/09/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 36/2015

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Davi Barbosa Carneiro, ocorrida no dia 14/09/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 35/2015

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Ana Miguel Lobo, ocorrida no dia 14/09/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 34/2015

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Ivo Mendes, ocorrida no dia 16/02/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 33/2015

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando as informações abaixo elencadas: 01 - Quantos loteamentos estão registrados junto à Prefeitura Municipal de Porangaba? Em caso positivo, declinar os nomes e os respectivos responsáveis. 02 - A respeito desses loteamentos qual o registro do processo administrativo da Prefeitura Municipal? Mencionar número e servidor municipal responsável para dar andamento processual. 03 - Dentre esses loteamentos em que estágio procedimental encontra-se cada loteamento (informando por relatório os atos praticados com as respectivas datas e eventuais diligências que restam para decisão terminativa)? 04 - Quais são as obrigações previstas nas respectivas legislações a que estejam obrigados os responsáveis pelos loteamentos, proprietários/condomínios e a Prefeitura Municipal? 05 - A respeito de eventuais irregularidades apuradas pela Prefeitura Municipal, declinar quais foram detectadas e as medidas administrativas determinadas pela municipalidade? 06 - Quais os deveres/obrigações da Prefeitura Municipal frente a esses loteamentos como: manutenção de ruas, áreas verdes, etc? Quais as medidas que são adotadas pela regularidade da Prefeitura Municipal neste tópico e o responsável designado para manter a municipalidade em regular cumprimento dessas referidas obrigações?