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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Requerimentos

Requerimento Nº 32/2015


Data Inicial:

15/09/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Bruno Augusto Rosa , Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, José Augusto Bertin , Maria José Diniz, Ricardo Fogaça , Robson de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Anderson de Oliveira, ocorrida no dia 03/09/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 31/2015


Data Inicial:

01/09/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie à Prefeitura Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 1 - Desde 01/01/2015 até a presente data quantos serviços foram executados para particulares com a utilização de máquinas, caminhões, funcionários (motoristas e operadores de máquinas)? Em caso positivo qual o registro (número) dos processos administrativos, bem como os nomes e respectiva qualificação das pessoas beneficiadas, datas e locais onde foram executados esses serviços mediante a concessão das máquinas, caminhões e funcionários. 02 - Qual o valor cobrado para execução de cada um dos serviços mencionados no item 01? 03 - Qual o custo operacional de cada serviço executado? 04 - Qual a justificativa para o deferimento referente a cada serviço executado, bem como o fundamento legal? 05 - Quais as exigências determinadas pela administração para a execução desses serviços e se houve fiscalização por parte da administração pública na realização das tarefas? 06 - Quais os pedidos que foram indeferidos e os motivos determinantes que os justificaram? Informar o registro (número) dos processos deferidos.

Requerimento Nº 30/2015


Data Inicial:

01/09/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, as seguintes informações sobre o Viveiro Municipal, do nosso município: 1 - Quais foram os projetos realizados para revitalização do Viveiro Municipal nos últimos 3 anos? 2 - Quantas mudas foram plantadas nesse mesmo período? 3 - Os alunos das escolas do nosso município tem visitado o Viveiro Municipal?

Requerimento Nº 29/2015


Data Inicial:

18/08/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Bruno Augusto Rosa , Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, José Augusto Bertin , Maria José Diniz, Ricardo Fogaça , Robson de Oliveira, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Leontina de Moura Miranda, ocorrida no dia 09/08/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 28/2015


Data Inicial:

04/08/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Bruno Augusto Rosa , Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, José Augusto Bertin , Maria José Diniz, Ricardo Fogaça , Robson de Oliveira, Wendell Klauss Ribeiro, Jos? Augusto Bertin

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Evandro Diniz Bertin, ocorrida no dia 01/08/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 27/2015


Data Inicial:

04/08/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Bruno Augusto Rosa , Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, José Augusto Bertin , Maria José Diniz, Ricardo Fogaça , Robson de Oliveira, Wendell Klauss Ribeiro, Jos? Augusto Bertin

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Aparecido Ribeiro da Silva, ocorrida no dia 30/07/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 26/2015


Data Inicial:

04/08/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Bruno Augusto Rosa , Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, José Augusto Bertin , Maria José Diniz, Ricardo Fogaça , Robson de Oliveira, Wendell Klauss Ribeiro, Jos? Augusto Bertin

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Luciano Teles, ocorrida no dia 20/07/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 25/2015


Data Inicial:

02/06/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Bruno Augusto Rosa , Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, José Augusto Bertin , Maria José Diniz, Ricardo Fogaça , Robson de Oliveira, Wendell Klauss Ribeiro, Ricardo Foga?a

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Aureliano Luiz Merlin, ocorrida no dia 30/05/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 24/2015


Data Inicial:

02/06/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Bruno Augusto Rosa , Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, José Augusto Bertin , Maria José Diniz, Ricardo Fogaça , Robson de Oliveira, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Gilberto de Almeida Carneiro, ocorrida no dia 16/02/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 23/2015


Data Inicial:

02/06/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, José Augusto Bertin , Maria José Diniz, Ricardo Fogaça , Robson de Oliveira, Wendell Klauss Ribeiro, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Bruno Augusto Rosa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Osvaldo Coelho Lobo, ocorrida no dia 20/05/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.