_

Requerimento Nº 12/2015

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de José Antonio Martins Branco ocorrida no dia 24/03/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 11/2015

Ementa:

MOÇÃO de Aplausos ao vereador José Augusto Bertin, pela realização do 1º Encontro de Cowboys, realizado em nosso Município.

Requerimento Nº 10/2015

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Aureliano Martins de Almeida, ocorrida no dia 16/02/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 09/2015

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que envie a esta Casa de Leis os balancetes da receita e despesa desta Municipalidade, referentes aos meses de Novembro e Dezembro de 2014 e do mês de Janeiro/2015.

Requerimento Nº 08/2015

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porangaba, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades, para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os carnês de IPTU e ITU de 2015. 01 - Qual o motivo do atraso da entrega dos carnês? 02 - Existe previsão de entrega dos carnês? Quando? 03 - Os proprietários ainda terão a opção de pagamento parcelado? 04 - Qual será o prazo e a forma de entrega a ser utilizada?

Requerimento Nº 07/2015

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Marcelo Severino e Elias Aparecido Lopes, ocorrida no dia 05/02/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 06/2015

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que encaminhe ao Excelentíssimo Prefeito Municipal João Francisco São Pedro, as seguintes indagações: 1o) Sobre a ordem de não haver a retirada de entulhos por esta municipalidade, como fica a fiscalização da mesma, sobre este abusivo transtorno? 2o) Qual a atuação da fiscalização desta municipalidade referente a veículos velhos, sem uso, largados nas ruas da cidade, principalmente na rua Ciro Alonso na altura do nº 110 que se encontra no local há mais de um ano. 3o) Com o grande avanço nas áreas da construção civil, como a fiscalização vem atuando a essa demanda desenfreadas de pequenas obras de reformas e ampliação na cidade, à atuação e registros de controle destas obras? 4o) Quanto a vendedores ambulantes, há fiscalização? E quais os sistemas de controle.

Requerimento Nº 05/2015

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS aos senhores Dr. Antenor de Jesus Zeque - Delegado, Lycerio Generoso da Silva - Investigador, Rodrigo Modolo Dellevedove - Investigador, Antônio Celestino Machado - Escrivão e todos os seus funcionários da Delegacia de Polícia Civil de Porangaba, pelo excelente trabalho que vem sendo prestado com muita competência a todos os munícipes desta cidade.

Requerimento Nº 04/2015

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Sandra Souza de Arruda, ocorrida no dia 03/02/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 03/2015

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porangaba, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre obras asfálticas entre a Rua Prefeito Diniz Vaz e o início da estrada municipal verador Guilherme Wagner. 01 - Qual a empresa contratada para realizar as obras asfálticas e o valor total do contrato? 02 - Quais os termos das obrigações contratuais fixadas entre a Prefeitura Municipal de Porangaba e a empresa contratada? 03 - Quais foram as providências realizadas pela Prefeitura Municipal para o conserto e/ou reforma?] 04 - Há prazo para início e término das obras de conserto e/ou reforma asfáltica?