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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 10/2016

Data Inicial:

27/06/2016

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Altera a Lei Municipal 29/2005 e dá outras providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 09/2016

Data Inicial:

08/06/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõem sobre a alteração do §2o. do Artigo 7º da lei Municipal 24/2013 que institui a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - CIP, prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 08/2016

Data Inicial:

03/05/2016

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2017, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 07/2016

Data Inicial:

03/05/2016

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Porangaba e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 06/2016

Data Inicial:

03/05/2016

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Altera o artigo 5º, Inciso I; o Artigo 15, parágrafo 1º e o artigo 26, da Lei Municipal 04/2014, que trata do uso e parcelamento do solo urbano no Município de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 05/2016

Data Inicial:

19/04/2016

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Declara de utilidade pública a Associação TROPEIRISMO RAIZ DE PORANGABA - OS BIRIVAS e dá outras providências

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2016

Data Inicial:

05/12/2016

Situação

-

Autor:

Ademir Domingues , Bruno Augusto Rosa , Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, José Augusto Bertin , Maria José Diniz, Ricardo Fogaça , Robson de Oliveira, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Vereador Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 04/2016

Data Inicial:

19/04/2016

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxilio transporte aos servidores públicos municipais da Camara Municipal de Porangaba e da outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 03/2016

Data Inicial:

23/03/2016

Situação

-

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2016

Data Inicial:

03/08/2016

Situação

-

Autor:

Comissão Permanente de Justiça e Redação, Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.014.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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